Apelação Cível 0014922-91.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Apelação Cível 0014922-91.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0014922-91.2011.4.02.5101/RJ AUTOR: M I SWACO DO BRASIL - COMERCIO, SERVICOS E MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER (OAB RJ023644) ADVOGADO(A): DANIELLA CAMPOS PINTO (OAB RJ140057) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração e REJEITO-OS, mantendo integralmente a sentença de evento 322. P. I.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0014922-91.2011.4.02.5101/RJ AUTOR: M I SWACO DO BRASIL - COMERCIO, SERVICOS E MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): DANIELLA CAMPOS PINTO (OAB RJ140057) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER (OAB RJ023644) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo nos percentuais mínimos das faixas previstas no art. 85, § 3º, I a V, do CPC, incidentes sobre o valor atualizado da causa, observando-se a progressividade do § 5º do mesmo dispositivo. Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, § 3º, I, do CPC). Interposta apelação, dê-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, rematam-se os autos ao E. TRF/2ª Região. Transitada em julgado, intimem-se as partes a requerer o que entenderem cabível ao prosseguimento do feito. Oportunamente, dê-se baixa. P.R.I.

27/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 0014922-91.2011.4.02.5101/RJ AUTOR: M I SWACO DO BRASIL - COMERCIO, SERVICOS E MINERACAO LTDA ADVOGADO(A): DANIELLA CAMPOS PINTO (OAB RJ140057) ADVOGADO(A): JOAO GUILHERME DE MORAES SAUER (OAB RJ023644) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) SENTENÇA Converto o julgamento em diligência. A despeito das sucessivas conversões de julgamento em diligência já levadas a efeito no presente feito, tendo em vista que que a parte autora apresenta laudo técnico em que aponta erros nas planilhas elaboradas pela Expert do Juízo (evento 298, Anexos II e III), deve ser, uma vez mais, oportunizada à Perita a manifestação acerca dos argumentos expendidos no evento 304, a fim de ratificar ou retificar o laudo de esclarecimentos e as planilhas do evento 298. Com a resposta, dê-se vista às partes. Após, retornem os autos conclusos para sentença. P. I.

08/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

04/08/2021, 14:22

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

09/07/2021, 03:36

Petição (Embargos de declaração)

18/05/2021, 09:43

Publicação (Acórdão)

11/05/2021, 10:41

Sentença desconstituída

21/04/2021, 00:21

Distribuição (sorteio)

16/03/2017, 13:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2026, 00:00