Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0078784-60.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SAMUEL KOGAN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
EXEQUENTE: HUGO CHRISTIANO DE CARVALHO HAMANN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
SENTENÇA
Considerando que todos os valores referentes aos requisitórios de pagamento já foram depositados pelo Eg. TRF da 2ª Região, DECLARO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, com espeque no art. 924, II do novo CPC.
04/02/2026, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
02/02/2026, 16:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/02/2026, 12:31
Por decisão judicial
16/12/2025, 15:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0078784-60.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO
EXEQUENTE: SAMUEL KOGAN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
EXEQUENTE: HUGO CHRISTIANO DE CARVALHO HAMANN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 290 - 10/11/2025 - Juntado(a)
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0078784-60.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SAMUEL KOGAN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
EXEQUENTE: HUGO CHRISTIANO DE CARVALHO HAMANN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, nos termos da fundamentação supra e fixo o quantum debeatur em R$ 132.673,16, em fevereiro de 2025, conforme Evento 267, CALC2. Considerando que são devidos honorários no cumprimento de sentença (fls. 85, § 1º.do CPC) e considerando que a sucumbência foi parcial (art. 86 do CPC), fixo os honorários sucumbenciais em 10% sobre a diferença entre o que pretendiam as partes e o que foi fixado pela presente decisão. Preclusa a presente decisão, expeçam-se os requisitórios. P.I.
17/10/2025, 00:00
Outras Decisões
16/10/2025, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0078784-60.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA
EXEQUENTE: SAMUEL KOGAN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
EXEQUENTE: HUGO CHRISTIANO DE CARVALHO HAMANN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 267 - 06/08/2025 - Remetidos os Autos
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0078784-60.2016.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: SAMUEL KOGAN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
EXEQUENTE: HUGO CHRISTIANO DE CARVALHO HAMANN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
DESPACHO/DECISÃO
1. Evento 251:
Intime-se a UNIÃO (AGU) para os fins do artigo 535 do CPC/2015, pelo prazo de 30 dias.
2. Sendo apresentada impugnação:
a) Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
b) Em seguida, caso haja alegação de excesso de execução pela parte impugnante, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração do valor devido à parte credora, dando-se vista às partes, no retorno, pelo prazo de 10 (dez) dias, e, após, tornem conclusos.
3. Não havendo impugnação, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).
4. Expedido(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, e, em seguida, voltem-me para envio eletrônico do(s) requisitório(s) ao Eg. TRF2.
5. Após o envio, suspenda-se a tramitação do feito até comunicação de depósito pelo Tribunal.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0078784-60.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: EUGENIO ROSA DE ARAUJO
EXEQUENTE: SAMUEL KOGAN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
EXEQUENTE: HUGO CHRISTIANO DE CARVALHO HAMANN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 290 - 10/11/2025 - Juntado(a)
11/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0078784-60.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: SAMUEL KOGAN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
EXEQUENTE: HUGO CHRISTIANO DE CARVALHO HAMANN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
DESPACHO/DECISÃO
Ante o exposto, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, nos termos da fundamentação supra e fixo o quantum debeatur em R$ 132.673,16, em fevereiro de 2025, conforme Evento 267, CALC2. Considerando que são devidos honorários no cumprimento de sentença (fls. 85, § 1º.do CPC) e considerando que a sucumbência foi parcial (art. 86 do CPC), fixo os honorários sucumbenciais em 10% sobre a diferença entre o que pretendiam as partes e o que foi fixado pela presente decisão. Preclusa a presente decisão, expeçam-se os requisitórios. P.I.
17/10/2025, 00:00
Outras Decisões
16/10/2025, 09:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0078784-60.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: ADRIANO DE OLIVEIRA FRANÇA
EXEQUENTE: SAMUEL KOGAN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
EXEQUENTE: HUGO CHRISTIANO DE CARVALHO HAMANN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 267 - 06/08/2025 - Remetidos os Autos
08/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0078784-60.2016.4.02.5101/RJ
EXEQUENTE: SAMUEL KOGAN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
EXEQUENTE: HUGO CHRISTIANO DE CARVALHO HAMANN
ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935)
DESPACHO/DECISÃO
1. Evento 251:
Intime-se a UNIÃO (AGU) para os fins do artigo 535 do CPC/2015, pelo prazo de 30 dias.
2. Sendo apresentada impugnação:
a) Intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.
b) Em seguida, caso haja alegação de excesso de execução pela parte impugnante, remetam-se os autos ao Contador Judicial para apuração do valor devido à parte credora, dando-se vista às partes, no retorno, pelo prazo de 10 (dez) dias, e, após, tornem conclusos.
3. Não havendo impugnação, expeça(m)-se o(s) requisitório(s).
4. Expedido(s) o(s) requisitório(s), dê-se vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, e, em seguida, voltem-me para envio eletrônico do(s) requisitório(s) ao Eg. TRF2.
5. Após o envio, suspenda-se a tramitação do feito até comunicação de depósito pelo Tribunal.
26/05/2025, 00:00
Mero expediente
01/04/2025, 18:51
Reativação
01/04/2025, 11:02
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
21/03/2025, 16:35
Baixa Definitiva
14/03/2025, 11:55
Mero expediente
18/02/2025, 08:13
Mero expediente
28/10/2024, 15:29
Mero expediente
07/08/2024, 11:53
Mero expediente
23/04/2024, 10:44
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
26/02/2024, 15:58
Mero expediente
07/02/2024, 15:15
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)
06/02/2024, 12:57
Recebimento
05/02/2024, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: SAMUEL KOGAN (AUTOR) ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935) ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
APELADO: HUGO CHRISTIANO DE CARVALHO HAMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935) ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0078784-60.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
06/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: SAMUEL KOGAN (AUTOR) ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935) ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891)
APELADO: HUGO CHRISTIANO DE CARVALHO HAMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): AQUIDABAN FIALHO DI IULIO (OAB RJ060935) ADVOGADO(A): NICOLAS DANTE DI IULIO (OAB RJ189891) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 19 de Julho de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados emSESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federalintimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual,para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, daResolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0078784-60.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 244) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO