Apelação Cível 0504682-30.2004.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 24.707,64

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARIA DE LOURDES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

31/10/2023, 09:05

Transitado em Julgado

31/10/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/10/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/10/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/10/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/09/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 04/09/2023 12:25:53)

04/09/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2023, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

02/09/2023, 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

01/09/2023, 08:46

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

03/08/2023, 14:42

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03

31/10/2023, 09:05

Transitado em Julgado

31/10/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

31/10/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

31/10/2023, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•02/09/2023, 17:09

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 08:46

30/10/2023, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/09/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 04/09/2023 12:25:53)

04/09/2023, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2023, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

02/09/2023, 17:09

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

01/09/2023, 08:46

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

03/08/2023, 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20

03/08/2023, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

02/08/2023, 07:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

16/06/2023, 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

16/06/2023, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

15/06/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/06/2023, 07:49

Despacho

13/06/2023, 19:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

13/06/2023, 19:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

09/06/2023, 11:37

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/06/2023, 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

19/07/2021, 12:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

17/07/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

03/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2021, 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/05/2021, 15:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

21/05/2021, 15:43

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

20/05/2021, 13:47

Juntado(a)

11/05/2021, 13:44

Juntada de certidão

29/04/2021, 00:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2021<br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00:00</b>

28/04/2021, 04:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

27/04/2021, 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 22

23/04/2021, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/04/2021, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

19/04/2021, 06:41

Juntada de certidão

16/04/2021, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/04/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/04/2021, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/04/2021, 00:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/04/2021, 19:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

14/04/2021, 19:30

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

12/04/2021, 12:48

Juntado(a)

23/03/2021, 18:05

Juntada de certidão

11/03/2021, 01:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/03/2021<br>Data da sessão: <b>24/03/2021 13:00:00</b>

10/03/2021, 04:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/03/2021 13:00</b><br>Sequencial: 37

05/03/2021, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/03/2021, 14:54

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

04/03/2021, 18:22

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

01/03/2021, 12:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB14)

01/03/2021, 12:14

Declarada incompetência

01/03/2021, 01:16

Remessa Interna para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP

01/03/2021, 01:16

Distribuído por sorteio

26/10/2020, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2023, 19:55

ACÓRDÃO

•21/05/2021, 15:43

EXTRATO DE ATA

•20/05/2021, 13:47

ACÓRDÃO

•14/04/2021, 19:30

EXTRATO DE ATA

•12/04/2021, 12:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/03/2021, 01:16