Apelação Cível 0506983-81.2003.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.436,00

Órgão julgador

Gabinete 14

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

JORGE TADEU DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

20/10/2023, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

20/10/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/10/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/10/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023, 07:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

17/10/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/09/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2023, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

02/09/2023, 17:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/09/2023, 08:46

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

03/08/2023, 14:42

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

20/10/2023, 12:45

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

20/10/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/10/2023, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/10/2023, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

PETIÇÃO

•17/10/2023, 15:44

ACÓRDÃO

•02/09/2023, 17:09

20/10/2023, 07:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

20/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

17/10/2023, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

05/09/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/09/2023, 12:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/09/2023, 17:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

02/09/2023, 17:09

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/09/2023, 08:46

Juntada de certidão

07/08/2023, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>

07/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023

03/08/2023, 14:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19

03/08/2023, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/08/2023, 14:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

02/08/2023, 07:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

17/04/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/04/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/04/2023, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/04/2023, 11:04

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

13/04/2023, 11:02

Distribuído por prevenção - Número: 00063528320174020000/TRF2

27/03/2023, 23:28

EXTRATO DE ATA

•01/09/2023, 08:46