Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020707-67.2016.4.02.5001/ES RELATOR: VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA
EXEQUENTE: ANTONIO THADEU TARDIN GIUBERTI
ADVOGADO(A): DANIEL LOUREIRO LIMA (OAB ES010253)
ADVOGADO(A): RENAN SALES VANDERLEI (OAB ES015452)
ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587)
ADVOGADO(A): MARCELA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB ES019064)
ADVOGADO(A): PAULA AMANTI CERDEIRA (OAB ES023763)
ADVOGADO(A): NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO (OAB ES023765)
ADVOGADO(A): JAMILLY PACHECO MOREIRA FAVATO (OAB ES026122)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 159 - 30/11/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
19/12/2025, 00:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/12/2025, 03:00
Por decisão judicial
28/11/2025, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020707-67.2016.4.02.5001/ES RELATOR: VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA
EXEQUENTE: ANTONIO THADEU TARDIN GIUBERTI
ADVOGADO(A): DANIEL LOUREIRO LIMA (OAB ES010253)
ADVOGADO(A): RENAN SALES VANDERLEI (OAB ES015452)
ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587)
ADVOGADO(A): MARCELA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB ES019064)
ADVOGADO(A): PAULA AMANTI CERDEIRA (OAB ES023763)
ADVOGADO(A): NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO (OAB ES023765)
ADVOGADO(A): JAMILLY PACHECO MOREIRA FAVATO (OAB ES026122)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 142 - 08/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025, 00:00
Outras Decisões
30/06/2025, 14:03
Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)
27/06/2025, 18:23
Mero expediente
11/06/2025, 17:27
Mero expediente
02/04/2025, 21:33
Mero expediente
09/12/2024, 13:19
Recebimento
05/12/2024, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO THADEU TARDIN GIUBERTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL LOUREIRO LIMA (OAB ES010253) ADVOGADO(A): RENAN SALES VANDERLEI (OAB ES015452) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587) ADVOGADO(A): PAULA AMANTI CERDEIRA (OAB ES023763) ADVOGADO(A): NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO (OAB ES023765) ADVOGADO(A): JAMILLY PACHECO MOREIRA FAVATO (OAB ES026122) ADVOGADO(A): CRISTIANO ROSSI CASSARO (OAB ES009962)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0020707-67.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0020707-67.2016.4.02.5001/ES RELATOR: VICTOR YURI IVANOV DOS SANTOS FARINA
EXEQUENTE: ANTONIO THADEU TARDIN GIUBERTI
ADVOGADO(A): DANIEL LOUREIRO LIMA (OAB ES010253)
ADVOGADO(A): RENAN SALES VANDERLEI (OAB ES015452)
ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587)
ADVOGADO(A): MARCELA DE OLIVEIRA RAMOS (OAB ES019064)
ADVOGADO(A): PAULA AMANTI CERDEIRA (OAB ES023763)
ADVOGADO(A): NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO (OAB ES023765)
ADVOGADO(A): JAMILLY PACHECO MOREIRA FAVATO (OAB ES026122)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 142 - 08/08/2025 - Juntado(a)
12/08/2025, 00:00
Outras Decisões
30/06/2025, 14:03
Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão)
27/06/2025, 18:23
Mero expediente
11/06/2025, 17:27
Mero expediente
02/04/2025, 21:33
Mero expediente
09/12/2024, 13:19
Recebimento
05/12/2024, 13:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ANTONIO THADEU TARDIN GIUBERTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DANIEL LOUREIRO LIMA (OAB ES010253) ADVOGADO(A): RENAN SALES VANDERLEI (OAB ES015452) ADVOGADO(A): THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB ES011587) ADVOGADO(A): PAULA AMANTI CERDEIRA (OAB ES023763) ADVOGADO(A): NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO (OAB ES023765) ADVOGADO(A): JAMILLY PACHECO MOREIRA FAVATO (OAB ES026122) ADVOGADO(A): CRISTIANO ROSSI CASSARO (OAB ES009962)
APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de maio de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0020707-67.2016.4.02.5001/ES (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS