Cumprimento de sentença 0012304-91.2002.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

27/03/2026, 13:46

Mero expediente

05/03/2026, 16:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2026, 14:45

Por decisão judicial

27/02/2026, 14:01

Mero expediente

24/02/2026, 15:32

Mero expediente

03/02/2026, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012304-91.2002.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMAURY DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRIS BELGA CATHALA NETO (OAB RJ100788) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXEQUENTE: CARLOS HEITOR BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): BRIS BELGA CATHALA NETO (OAB RJ100788) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXEQUENTE: JARBAS PRATES FILHO ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) SENTENÇA Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, tendo em vista a quitação integral do débito pela executada, JULGO EXTINTO o presente Processo de Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa na distribuição, arquivando-se os autos após. Registre-se. Intimem-se.

27/11/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/11/2025, 06:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012304-91.2002.4.02.5101/RJ RELATOR: ANDREA DAQUER BARSOTTI EXEQUENTE: AMAURY DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRIS BELGA CATHALA NETO (OAB RJ100788) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 397 - 14/10/2025 - Expedição de Alvará Evento 396 - 14/10/2025 - Expedição de Alvará

16/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012304-91.2002.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMAURY DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRIS BELGA CATHALA NETO (OAB RJ100788) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) DESPACHO/DECISÃO Defiro o requerimento de expedição de alvará do valor principal depositado sob evento 278.1, a ser liberado no montante de 50% para cada uma das sucessoras do autor falecido (Niva Angelo dos Santos - 346.021.787-15, Clayse Adriana Angelo dos Santos - 018.171.027-70). Ressalta-se, desde logo, que a comprovação de que goza de isenção para fins de tributação de imposto de renda deverá ser realizada pelo requerente junto à instituição financeira, conforme art. 27, 1º, da Lei 10.833/2003 e art. 26, 1º, da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Após, dê-se nova vista às partes e, nada sendo requerido, retornem conclusos para exentição da execução.

07/10/2025, 00:00

Outras Decisões

06/10/2025, 20:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012304-91.2002.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMAURY DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRIS BELGA CATHALA NETO (OAB RJ100788) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXEQUENTE: CARLOS HEITOR BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO(A): BRIS BELGA CATHALA NETO (OAB RJ100788) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) EXEQUENTE: JARBAS PRATES FILHO ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância de evento evento 369, DOC1, assim como os documentos acostados aos autos pela parte requerente (evento 359, DOC3), defiro o requerimento de habilitação dos sucessores de AMAURY DOS SANTOS (Niva Angelo dos Santos e Clayse Adriana Angelo dos Santos). Preclusa a presente, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que de direito.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012304-91.2002.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMAURY DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRIS BELGA CATHALA NETO (OAB RJ100788) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) DESPACHO/DECISÃO Considerando a concordância de evento evento 369, DOC1, assim como os documentos acostados aos autos pela parte requerente (evento 359, DOC3), defiro o requerimento de habilitação dos sucessores de AMAURY DOS SANTOS (Niva Angelo dos Santos e Clayse Adriana Angelo dos Santos). Preclusa a presente, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o que de direito.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

08/08/2025, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012304-91.2002.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AMAURY DOS SANTOS ADVOGADO(A): BRIS BELGA CATHALA NETO (OAB RJ100788) ADVOGADO(A): CIRO CECCATTO (OAB PR011852) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte aos autos certidão de óbito do de cujus. Após, cite-se a parte requerida, na forma do art. 690, CPC.

26/05/2025, 00:00

Documentos

•27/11/2025, 00:00