Embargos à Execução 5057559-78.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoAnuidades OABEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução

Partes do Processo

MARCELLO ROCHA SALGUEIRO COSTA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELLO ROCHA SALGUEIRO COSTA

OAB/RJ 066645·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

20/10/2025, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057559-78.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCELLO ROCHA SALGUEIRO COSTA ADVOGADO(A): MARCELLO ROCHA SALGUEIRO COSTA (OAB RJ066645) SENTENÇA Isto posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem honorários de sucumbência. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.I. (rc)

12/08/2025, 00:00

Ausência das condições da ação

08/08/2025, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5057559-78.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: MARCELLO ROCHA SALGUEIRO COSTA ADVOGADO(A): MARCELLO ROCHA SALGUEIRO COSTA (OAB RJ066645) DESPACHO/DECISÃO I - Considerando a natureza da ação e o disposto no artigo 7º da Lei 9.289/96, inexistem custas a serem recolhidas. A gratuidade nos embargos teria a única função de evitar o pagamento de verba de sucumbência, em eventual estímulo à postergação da execução, razão pela qual indefiro a gratuidade de justiça. II - Recebo os presentes embargos à execução. À OAB/RJ para impugná-los, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigo 920, inciso I, do CPC. (al)

12/06/2025, 00:00

Gratuidade da Justiça

11/06/2025, 17:29

Distribuição (dependência)

11/06/2025, 16:01

Documentos

•12/08/2025, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2025, 00:00