Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
13/08/2025, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
13/08/2025, 11:27
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
13/08/2025, 02:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025, 17:45
Ato ordinatório praticado
12/08/2025, 17:45
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 147
12/08/2025, 02:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
11/08/2025, 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
11/08/2025, 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2025, 15:01
Decisão interlocutória
09/08/2025, 15:01
Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025, 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/08/2025, 11:40
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
17/07/2025, 02:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139
16/07/2025, 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
16/07/2025, 12:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 138
16/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025, 13:47
Decisão interlocutória
15/07/2025, 13:32
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025, 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
13/07/2025, 09:26
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
08/07/2025, 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 132
04/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025, 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
03/07/2025, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025, 17:12
Ato ordinatório praticado
02/07/2025, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
02/07/2025, 10:36
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 23:19
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
10/06/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 123
09/06/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006517-97.2019.4.02.5101/RJ
EXECUTADO: COMMIT GAS S.A.
ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO (OAB MG074095)
ADVOGADO(A): ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES (OAB RJ133780)
ADVOGADO(A): PAULA DA CUNHA WESTMANN (OAB SP228918)
ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTES (OAB MG155616)
ADVOGADO(A): TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ131803)
DESPACHO/DECISÃO
Ante os termos da decisão do evento evento 115, DESPADEC1, indefiro a nova remessa dos autos à contadoria judicial, conforme requerido pela parte executada na petição do evento 120, PET1.
Certificada a preclusão da decisão proferida no evento 115, DESPADEC1, intime-se a exequente para que apresente planilha com indicação do montante devido acrescido de multa e honorários previstos no art. 523, §1º, do CPC.
Apresentada, intime-se COMMIT GAS S.A. para que efetue o depósito do valor devido em 15 dias.
Depositado, intime-se a UNIÃO para que indique dados para conversão do montante em renda.
09/06/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025, 18:01
Decisão interlocutória
06/06/2025, 18:01
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025, 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/06/2025, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
25/05/2025, 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
22/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 09:59
Decisão interlocutória
12/05/2025, 09:59
Conclusos para decisão/despacho
10/05/2025, 17:06
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO06
25/04/2025, 14:21
Despacho
01/04/2025, 09:25
Remetidos os Autos - RJRIO06 -> RJRIOSECONT
01/04/2025, 09:25
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025, 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
20/03/2025, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
02/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025, 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
20/02/2025, 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025, 17:10
Ato ordinatório praticado
24/01/2025, 17:10
Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO06
24/01/2025, 15:23
Decisão interlocutória
08/01/2025, 18:24
Remetidos os Autos - RJRIO06 -> RJRIOSECONT
08/01/2025, 18:24
Conclusos para decisão/despacho
01/01/2025, 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
24/12/2024, 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/12/2024, 23:59
Juntada de Petição
06/12/2024, 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
06/12/2024, 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/11/2024, 23:59
Decisão interlocutória
12/11/2024, 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024, 15:15
Conclusos para decisão/despacho
12/11/2024, 09:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
12/11/2024, 09:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
12/11/2024, 01:06
Juntada de Petição
30/10/2024, 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/10/2024, 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
24/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024, 16:59
Decisão interlocutória
14/10/2024, 16:41
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2024, 15:17
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50065179720194025101/TRF2
11/10/2024, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PETROBRAS GAS S/A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES (OAB RJ133780) ADVOGADO(A): PAULA DA CUNHA WESTMANN (OAB SP228918) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTES (OAB MG155616) ADVOGADO(A): TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ131803) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO (OAB MG074095)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO ALVES RIBEIRO DA COSTA PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min. Apelação Cível Nº 5006517-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
22/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PETROBRAS GAS S/A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO VICTOR ASSED ESTEFAN GOMES (OAB RJ133780) ADVOGADO(A): PAULA DA CUNHA WESTMANN (OAB SP228918) ADVOGADO(A): RAFAEL HENRIQUE ALMEIDA FONTES (OAB MG155616) ADVOGADO(A): TIAGO LEMOS DE OLIVEIRA (OAB RJ131803) ADVOGADO(A): GUSTAVO DE MAGALHAES PINTO LOPES CANCADO (OAB MG074095)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ANTONIO ALVES RIBEIRO DA COSTA PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5006517-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO
10/08/2023, 00:00
Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
03/11/2020, 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
03/11/2020, 16:48
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
25/10/2020, 19:01
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
24/10/2020, 21:22
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
19/10/2020, 23:59
Juntada de Petição
19/10/2020, 10:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
15/10/2020, 03:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/10/2020, 17:34
Ato ordinatório praticado
09/10/2020, 17:34
Juntada de Petição
08/10/2020, 17:30
Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017482320194020000/TRF2
05/10/2020, 12:27
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
20/09/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
11/09/2020, 18:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
18/08/2020, 17:34
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017482320194020000/TRF2
17/08/2020, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
11/08/2020, 18:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51
11/08/2020, 18:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020, 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/08/2020, 12:46
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
09/08/2020, 13:06
Juntada de Petição
29/06/2020, 23:12
Juntada de Petição
29/06/2020, 23:12
Juntada de Petição
29/06/2020, 23:12
Juntada de Petição
29/06/2020, 23:12
Juntada de Petição
29/06/2020, 23:12
Juntada de Petição
29/06/2020, 23:12
Juntada de Petição
29/06/2020, 23:11
Juntada de Petição
29/06/2020, 23:11
Juntada de Petição
29/06/2020, 23:11
Juntada de Petição
29/06/2020, 23:11
Juntada de Petição
29/06/2020, 23:11
Juntada de Petição
29/06/2020, 23:10
Juntada de Petição
01/04/2020, 12:09
Juntada de Petição
01/04/2020, 11:55
Juntada de Petição
27/02/2020, 20:29
Autos com Juiz para Sentença
14/06/2019, 15:28
Despacho/Decisão - de Expediente
08/06/2019, 14:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/06/2019, 12:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
02/06/2019, 16:09
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
26/05/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/05/2019, 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
15/05/2019, 16:03
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Anual Ordinária Unificada- Art. 55 Prov. nº TRF2-PVC-2018/00011 e Edital nº JFRJ-EDT-2018/00174
14/05/2019, 18:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
30/04/2019, 23:59
Despacho/Decisão - de Expediente
20/04/2019, 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/04/2019, 12:39
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/04/2019, 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/04/2019, 20:28
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019, 11:09
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017482320194020000/TRF
29/03/2019, 17:29
Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50017482320194020000/TRF
25/03/2019, 16:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
17/03/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14