Procedimento Comum Cível 5038093-11.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5038093-11.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

12/12/2023, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/12/2023, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

04/12/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/12/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 19:01

Determinada a intimação

01/12/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

24/11/2023, 18:10

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50380931120194025101

23/11/2023, 11:35

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANDERSON BATISTA XAVES (AUTOR) ADVOGADO(A): WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO (OAB RJ182038) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5038093-11.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

28/01/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/01/2022, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2021, 13:56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2021, 13:56

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50380931120194025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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