Apelação Cível 5038093-11.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2022

Valor da Causa

R$ 78.000,00

Órgão julgador

Gabinete 24

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 28ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANDERSON BATISTA XAVES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WASHINGTON LUIS DA CONCEICAO CARVALHO

OAB/RJ 182038·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

23/11/2023, 11:35

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

23/11/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

02/10/2023, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/10/2023, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/09/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/09/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

22/09/2023, 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 11:13

Sentença confirmada - por unanimidade

06/09/2023, 18:51

Juntada de certidão

10/08/2023, 14:47

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

23/11/2023, 11:35

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2023

23/11/2023, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

28/10/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Documentos

ACÓRDÃO

•22/09/2023, 11:13

EXTRATO DE ATA

•06/09/2023, 18:51

02/10/2023, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/10/2023, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/09/2023, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/09/2023, 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 16:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

22/09/2023, 11:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/09/2023, 11:13

Sentença confirmada - por unanimidade

06/09/2023, 18:51

Juntada de certidão

10/08/2023, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

09/08/2023, 16:11

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51

09/08/2023, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2023, 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

01/08/2023, 11:22

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

15/02/2022, 11:51

Juntada de certidão

15/02/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/02/2022, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/02/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

08/02/2022, 12:34

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

07/02/2022, 18:09

Distribuído por sorteio

28/01/2022, 16:55