Execução Fiscal 0140111-74.2014.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0140111-74.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

07/05/2026, 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

04/05/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

28/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

27/04/2026, 02:02

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/04/2026, 18:54

Despacho

24/04/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2026, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

22/04/2026, 18:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 01401117420144025101/TRF2

28/11/2025, 17:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00114521920174020000/TRF2

24/07/2024, 13:07

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00114521920174020000/TRF2

21/05/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TEAM PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI (OAB RJ123632) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0140111-74.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TEAM PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIANO SIQUEIRA SOLDAINI (OAB RJ123632) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0140111-74.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 74) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

24/06/2021, 16:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2026, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/05/2021, 17:35

—

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 28/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/04/2026 - Refer. ao Evento: 126

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF01 Número: 01401117420144025101/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00114521920174020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 00114521920174020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF01 -> TRF2

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