Embargos à Execução 0000929-97.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 315.391,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 23

Partes do Processo

MAGGY SHOP CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM

OAB/RJ 196534·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 073167·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 18:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

17/01/2025, 14:17

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/09/2024, 03:07

Juntada de Petição

19/09/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/09/2024, 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/08/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/08/2024, 01:07

Juntada de Petição

31/07/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2024, 07:51

Determinada a intimação

10/07/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 11:37

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

25/01/2025, 18:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

17/01/2025, 14:17

Baixa Definitiva

21/10/2024, 15:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/09/2024, 03:07

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/02/2021, 15:48

19/09/2024, 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

12/09/2024, 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2024, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

13/08/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/08/2024, 01:07

Juntada de Petição

31/07/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2024, 07:51

Determinada a intimação

10/07/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2024, 11:37

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2024, 14:22

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO05F para RJRIO30S)

03/07/2024, 18:58

Juntada de peças digitalizadas

03/07/2024, 18:55

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO05 Número: 00009299720194025101/TRF2

01/07/2024, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGGY SHOP CALCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO ANET (OAB RJ045633) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000929-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

11/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAGGY SHOP CALCADOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RENATO ANET (OAB RJ045633) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0000929-97.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

10/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO05 -> TRF2

10/03/2021, 18:00

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61

10/03/2021, 17:57

Juntada de Petição

05/03/2021, 09:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

19/02/2021, 04:01

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 07:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

12/02/2021, 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2021, 15:48

Despacho

11/02/2021, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2021, 15:22

Juntada de Petição

08/02/2021, 19:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

08/02/2021, 15:53

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 01:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

23/01/2021, 03:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

21/12/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

15/12/2020, 03:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

14/12/2020, 08:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020, 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020, 12:46

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

11/12/2020, 12:46

Autos com Juiz para Sentença

11/12/2020, 11:24

Juntada de Petição

04/12/2020, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

27/11/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

18/11/2020, 08:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2020, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2020, 14:16

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

17/11/2020, 14:16

Autos com Juiz para Sentença

23/10/2020, 13:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

24/09/2020, 03:55

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36

16/09/2020, 03:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

30/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

21/08/2020, 08:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 16:27

Despacho

20/08/2020, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/08/2020, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2020, 17:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22

26/06/2020, 17:42

Juntada de Petição

17/06/2020, 11:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

23/05/2020, 12:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

09/05/2020, 17:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

09/05/2020, 04:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

08/05/2020, 05:31

Juntada de Petição

05/05/2020, 14:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 16:28

Juntada - Peças Digitalizadas

15/04/2020, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

30/03/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/03/2020, 14:07

Despacho/Decisão - de Expediente

27/03/2020, 14:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 12:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/03/2020, 01:08

Juntada de Petição

23/03/2020, 15:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

17/03/2020, 17:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

17/03/2020, 03:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

15/03/2020, 20:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

04/03/2020, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/02/2020, 23:59

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/02/2020, 12:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

17/02/2020, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2020, 17:05

Despacho/Decisão - Determina Intimação

14/02/2020, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

14/02/2020, 17:05

Juntada de certidão

07/02/2020, 16:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO05S para RJRIO05F) - processo: 00598343220184025101

07/02/2020, 14:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2019, 17:09

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/04/2019, 17:30

Juntada - (JRJWIH-DANIELLA DE LIZ ROSSONI CARDOSO NECCO)

05/04/2019, 13:48

Remessa Interna - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

19/02/2019, 12:24

Distribuição por Dependência - (JRJGCC-GILMAR CARBONELLI)

19/02/2019, 12:23

SENTENÇA

•11/12/2020, 12:46

SENTENÇA

•17/11/2020, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2020, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 17:05