Apelação Cível 0000929-97.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 315.391,09

Órgão julgador

Gabinete 23

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAGGY SHOP CALCADOS LTDA

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO ANET

OAB/RJ 045633·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA

OAB/RJ 124883·CPF·Representa: Réu

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB/RJ 129684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/03/2025, 17:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

01/07/2024, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

01/07/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

25/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

14/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/06/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

30/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/05/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

17/05/2024, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 17:06

Todas as movimentações(100)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

13/03/2025, 17:21

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

01/07/2024, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2024

01/07/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

25/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 17:06

EXTRATO DE ATA

•09/05/2024, 16:26

14/06/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

04/06/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 92

30/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/05/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 10:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 17:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

17/05/2024, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 17:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 13:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/05/2024, 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 09/05/2024 16:05:06)

09/05/2024, 16:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)

27/04/2024, 19:38

Juntada de certidão

11/04/2024, 11:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>

11/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024

09/04/2024, 16:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 22

09/04/2024, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

09/04/2024, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

01/04/2024, 18:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

24/10/2023, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

24/10/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

14/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

04/10/2023, 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 69

29/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

21/09/2023, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

18/09/2023, 20:32

Julgado procedente o pedido - por unanimidade

12/09/2023, 17:12

Juntada de certidão

10/08/2023, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

10/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

09/08/2023, 16:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

09/08/2023, 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/08/2023, 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

04/07/2023, 16:11

Juntada de certidão

05/05/2022, 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

05/05/2022, 16:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

08/04/2022, 13:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

08/04/2022, 13:14

Sentença confirmada - por unanimidade

06/04/2022, 16:37

Juntada de certidão

16/03/2022, 13:58

Juntada de Petição

16/03/2022, 11:52

Juntada de certidão

07/03/2022, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2022<br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00:00</b>

07/03/2022, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59

03/03/2022, 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/03/2022, 16:52

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

24/02/2022, 16:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

16/02/2022, 10:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

16/02/2022, 01:01

Juntada de Petição

15/02/2022, 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/02/2022, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2022, 14:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

07/02/2022, 12:52

Despacho

07/02/2022, 12:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

02/02/2022, 01:03

Juntada de Petição

31/01/2022, 17:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

27/01/2022, 15:48

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

27/01/2022, 15:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

27/01/2022, 15:46

Juntada de Petição

27/01/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/01/2022, 13:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

18/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

07/12/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2021, 14:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

07/12/2021, 13:27

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

07/12/2021, 13:27

Sentença confirmada - por unanimidade

24/11/2021, 18:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2021<br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00:00</b>

04/11/2021, 04:02

Juntada de certidão

03/11/2021, 18:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 7

27/10/2021, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/10/2021, 15:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

25/10/2021, 13:18

Retirado de pauta

03/08/2021, 18:38

Juntada de Petição

13/07/2021, 13:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2021<br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00:00</b>

09/07/2021, 04:01

Juntada de certidão

08/07/2021, 19:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2021 13:00</b><br>Sequencial: 9

06/07/2021, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/07/2021, 18:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

01/07/2021, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

06/05/2021, 11:40

Juntada de certidão

06/05/2021, 11:39

Juntada de Petição

02/05/2021, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/04/2021, 12:43

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021

10/04/2021, 02:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

10/04/2021, 01:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

24/03/2021, 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/03/2021, 08:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

11/03/2021, 18:06

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

11/03/2021, 17:23

Distribuído por prevenção - Número: 50545199820194025101/TRF2

10/03/2021, 18:00

ACÓRDÃO

•18/09/2023, 20:32

EXTRATO DE ATA

•12/09/2023, 17:12

ACÓRDÃO

•08/04/2022, 13:14

EXTRATO DE ATA

•06/04/2022, 16:37

CONTRARRAZÕES

•15/02/2022, 23:50

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2022, 12:52

ACÓRDÃO

•07/12/2021, 13:27

EXTRATO DE ATA

•24/11/2021, 18:12