Apelação Cível 0024658-85.2001.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0024658-85.2001.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024658-85.2001.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. ADVOGADO(A): MARIA AUZENI PEREIRA DA SILVA (OAB SP174344) SENTENÇA Tendo em vista o cumprimento do julgado, DECRETO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, nos termos do art.526, §3º, do NCPC. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. (th)

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0024658-85.2001.4.02.5101/RJ EXECUTADO: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. ADVOGADO(A): MARIA AUZENI PEREIRA DA SILVA (OAB SP174344) ATO ORDINATÓRIO Evento 185, 2º parágrafo - Confirmado o procedimento, nada mais sendo requerido em 10 (dez) dias, voltem conclusos para extinção da execução. (sp)

24/06/2025, 00:00

Baixa Definitiva

30/11/2022, 11:25

Publicação (Acórdão)

19/10/2022, 15:46

Provimento em Parte

14/10/2022, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SAO PAULO TRANSPORTE S.A. ADVOGADO: FABIO ANTONIO CARMO MOREIRA (OAB RJ089924) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 05 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0024658-85.2001.4.02.5101/RJ (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

21/09/2022, 00:00

Reativação

29/11/2019, 12:58

Baixa Definitiva

24/07/2019, 17:58

Reativação

24/07/2019, 17:57

Baixa Definitiva

10/06/2019, 14:30

Reativação

04/06/2019, 16:29

Baixa Definitiva

11/10/2011, 18:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2011, 17:57

Por decisão judicial

20/12/2010, 16:17

Julgamento

27/08/2003, 13:01

Documentos

Sentença

•12/08/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Publicação (Acórdão)

Provimento em Parte

Reativação

Baixa Definitiva

Reativação

Baixa Definitiva

Reativação

Baixa Definitiva

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Por decisão judicial

Julgamento

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