Execução Fiscal 5029626-04.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5029626-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

20/05/2026, 13:34

Outras Decisões

18/05/2026, 11:50

Mero expediente

14/04/2026, 17:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029626-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os executados para manifestação sobre o requerimento de transformação dos valores depositados em pagamento parcial do débito, devendo ser expedido mandado para intimação de Carlos Alberto Donato. Decorrido o prazo legal, inexistindo manifestação, promova-se a transformação dos valores depositados à disposição do juízo em pagamento definitivo, visando amortizar o débito exequendo, dando-se vista em seguida para ciência e para apresentar novo valor, já abatida a quantia convertida, bem como para requerer o que entender cabível.

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

16/01/2026, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029626-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Ante o que restou decidido pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região nos autos do Agravo de Instrumento nº 5003243-92.2025.4.02.0000 (evento 86), intimem-se as partes para manifestação.

12/08/2025, 00:00

Mero expediente

11/08/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029626-04.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDA ADVOGADO(A): RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS (OAB RJ112211) DESPACHO/DECISÃO Ante a pendência de trânsito em julgado no Agravo de Instrumento interposto pela parte executada, o disposto no artigo 32, § 2º, primeira parte da Lei nº 6.830/80 e, ainda, inexistir prejuízo para a parte exequente, na medida em que os valores depositados já se encontram a sua disposição, indefiro o requerimento formulado na petição constante do evento 68, PET1. Isto posto, aguarde-se o trânsito em julgado no aludido recurso.

10/06/2025, 00:00

Outras Decisões

06/06/2025, 12:34

Outras Decisões

18/02/2025, 11:49

Mero expediente

07/10/2024, 21:11

Mero expediente

02/09/2024, 21:27

Outras Decisões

14/05/2024, 15:30

Outras Decisões

07/12/2023, 18:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/12/2023, 16:58

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDA EDITAL Nº 510010965879 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50296260420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 170475844323 O DOUTOR MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHO, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50296260420234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07491067000115, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7042209619531, 7042220492160 e 7041901348177, natureza: DÍVIDA ATIVA - SIMPLES, e que, por encontrar-se a parte executada EXPRESSAO COLATERAL EDICOES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 07491067000115, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.191.000,68 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 21/07/2023. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Substituto em Exercício da Titularidade da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029626-04.2023.4.02.5101/RJ

26/07/2023, 00:00

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