Apelação Cível 0808065-35.2007.4.02.5101 - TRF2

Apelação Cível 0808065-35.2007.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0808065-35.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) ADVOGADO(A): RICARDO PONTES VIVACQUA (OAB RJ088754) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BORRELLI JUNQUEIRA (OAB RJ231272) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação do exequente para que no prazo derradeiro de 10(dez) dias dÊ andamento ao feito. Decorrido o prazo sem cumprimento, levante-se a restrição e dê-se baixa.

08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0808065-35.2007.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) ADVOGADO(A): RICARDO PONTES VIVACQUA (OAB RJ088754) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA BORRELLI JUNQUEIRA (OAB RJ231272) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, diligencie quanto à localização do veículo penhorado.

12/08/2025, 00:00

Baixa Definitiva

21/09/2023, 17:21

Reativação

29/08/2023, 14:51

Baixa Definitiva

27/07/2023, 11:18

Publicação (Acórdão)

02/06/2023, 14:08

Não-Provimento

30/05/2023, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIK BOK CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A): ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO(A): MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELANTE: B.B.K. CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A): ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO(A): MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 0808065-35.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIK BOK CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A): ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO(A): MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELANTE: B.B.K. CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A): ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO(A): MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda- feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0808065-35.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIK BOK CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELANTE: B.B.K. CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A ADVOGADO: LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0808065-35.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIK BOK CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELANTE: B.B.K. CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A ADVOGADO: LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 25 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem. O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 0808065-35.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIK BOK CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELANTE: B.B.K. CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELADO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A ADVOGADO: LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) APELADO: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 237 de abril de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem. O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 0808065-35.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Reativação

11/11/2019, 12:46

Baixa Definitiva

11/03/2013, 17:06

Improcedência

27/04/2010, 14:12

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIK BOK CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A): ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO(A): MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELANTE: B.B.K. CONFECCOES EIRELI ADVOGADO(A): ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO(A): MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A ADVOGADO(A): LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de MAIO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 31 de MAIO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 0808065-35.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

16/05/2023, 00:00

28/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIK BOK CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELANTE: B.B.K. CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A ADVOGADO: LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 4 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 8 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022. Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Juiz Federal Gustavo Arruda). Apelação Cível Nº 0808065-35.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

20/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIK BOK CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELANTE: B.B.K. CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A ADVOGADO: LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 25 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem. O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 0808065-35.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

12/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BIK BOK CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELANTE: B.B.K. CONFECCOES EIRELI ADVOGADO: ADAILSON JOSE DE SANTANA (OAB PA011487) ADVOGADO: MÁRCIA FERREIRA GOMES (OAB SP291984) APELADO: UNIAO DE LOJAS LEADER S.A ADVOGADO: LUIZ EDGARD MONTAURY PIMENTA (OAB RJ046214) APELADO: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de abril de 2022, terça-feira, às 13 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 237 de abril de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem. O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo. Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 0808065-35.2007.4.02.5101/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

07/04/2022, 00:00

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