Execução Fiscal 5029032-87.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5029032-87.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5029032-87.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: LUIZ AUGUSTO DO VALLE DE LIMA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RODRIGO THOMAZ SCOTTI MUZZI (OAB SP056557) ADVOGADO(A): FABRICIA AIELLO DAL JOVEM (OAB SP324575) ATO ORDINATÓRIO De ordem, conforme Portaria nº TRF2-POR-2021/00019, da Presidência desta Turma, à parte apelante para, nos termos do artigo 1007, §2º e §4º, do novo CPC, efetuar a complementação das custas recursais no valor de R$ 1915,38, cujo recolhimento deverá ser comprovado no prazo de 05(cinco) dias, a contar da intimação, sob pena de deserção.

13/06/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

12/06/2025, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

29/05/2025, 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

29/05/2025, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 14:31

Determinada a intimação

19/05/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2025, 12:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

15/05/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 21:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

12/04/2025, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/04/2025, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81

21/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2025, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/03/2025, 20:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:31

SENTENÇA

•11/03/2025, 20:42

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LUIZ AUGUSTO DO VALLE DE LIMA EXECUTADO: PIONEIRA CONSULTORIA FINANCEIRA LIMITADA EDITAL Nº 510011049445 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50290328720234025101, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra LUIZ AUGUSTO DO VALLE DE LIMA e PIONEIRA CONSULTORIA FINANCEIRA LIMITADA A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) LUIZ AUGUSTO DO VALLE DE LIMA, CPF: 94627606672 e PIONEIRA CONSULTORIA FINANCEIRA LIMITADA, CNPJ: 20437059000159, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº 10640000737201021, inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 7021800213476, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$14.883.511,41(quatorze milhões, oitocentos e oitenta e três mil, quinhentos e onze reais e quarenta e um centavos), em 11/04/2023, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 01/08/2023. Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi. E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029032-87.2023.4.02.5101/RJ

14/08/2023, 00:00

—