Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108 - Ciência Tácita
22/11/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/11/2025, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/11/2025, 15:51
Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/11/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 107
13/11/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2025, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2025, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2025, 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2025, 16:40
Conclusos para julgamento
11/11/2025, 19:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/11/2025, 03:22
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•23/10/2025, 17:51
DESPACHO/DECISÃO
•25/09/2025, 11:49
22/11/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
14/11/2025, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
14/11/2025, 15:51
Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 107
14/11/2025, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 107
13/11/2025, 02:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2025, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2025, 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/11/2025, 16:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/11/2025, 16:40
Conclusos para julgamento
11/11/2025, 19:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/11/2025, 03:22
Juntado(a)
30/10/2025, 17:52
Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. ao Evento: 99
27/10/2025, 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 99
24/10/2025, 02:05
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/10/2025 - Refer. ao Evento: 99
23/10/2025, 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2025, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
20/10/2025, 22:21
Juntada de Petição
10/10/2025, 18:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
07/10/2025, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/10/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
29/09/2025, 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
29/09/2025, 21:38
Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/09/2025, 02:02
Publicado no DJEN - no dia 29/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
29/09/2025, 02:02
Juntado(a)
26/09/2025, 15:55
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/09/2025, 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/09/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 11:49
Determinada a intimação
25/09/2025, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2025, 11:49
Conclusos para decisão/despacho
24/09/2025, 15:30
Juntada de Petição
11/09/2025, 16:26
Juntado(a)
31/08/2025, 08:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/08/2025, 01:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025, 08:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
04/08/2025, 08:30
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 71
01/08/2025, 02:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025, 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025, 23:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 71
31/07/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025, 15:18
Determinada a intimação
30/07/2025, 15:18
Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025, 15:41
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/07/2025, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
05/07/2025, 16:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
29/06/2025, 09:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 22:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
08/06/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025, 13:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
16/05/2025, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
14/04/2025, 21:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025, 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/04/2025, 18:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
04/04/2025, 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/04/2025, 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025, 13:56
Determinada a intimação
03/04/2025, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025, 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025, 13:56
Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025, 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/12/2024, 16:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
07/11/2024, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024, 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
12/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024, 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 17:44
Determinada a intimação
02/10/2024, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 17:44
Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024, 20:34
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO08 Número: 50845676920214025101/TRF2
06/08/2024, 13:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: JAIMIL TRIGUEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR TARGINO MAIA (OAB RJ154355)
APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente
80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5084567-69.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA
14/08/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
31/03/2023, 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/03/2023, 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/03/2023, 23:59
Determinada a intimação
15/03/2023, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023, 17:06
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2023, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/11/2022, 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/10/2022, 19:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
07/10/2022, 08:50
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
05/10/2022, 07:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
23/09/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022, 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/09/2022, 17:03
Julgado improcedente o pedido
13/09/2022, 17:03
Juntada de Petição
17/08/2022, 12:57
Conclusos para julgamento
25/04/2022, 11:58
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conclusos para decisão/despacho - 15/03/2022 13:02:43)
22/03/2022, 14:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
12/02/2022, 01:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
15/01/2022, 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
27/12/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021, 20:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2021, 20:01
Não Concedida a tutela provisória
17/12/2021, 19:52
Conclusos para decisão/despacho
11/10/2021, 12:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
10/10/2021, 23:51
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021, 22:36
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
25/09/2021, 21:37
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
23/09/2021, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2021, 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/09/2021, 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão