Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026
20/04/2026, 16:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225
14/04/2026, 13:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/04/2026, 15:19
Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 221, 222
07/04/2026, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 221, 222
06/04/2026, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2026, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2026, 19:21
Despacho
31/03/2026, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
02/03/2026, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
19/12/2025, 23:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/12/2025, 23:45
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•31/03/2026, 17:38
DESPACHO/DECISÃO
•24/11/2025, 15:33
20/04/2026, 16:03
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 225
14/04/2026, 13:50
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
08/04/2026, 15:19
Publicado no DJEN - no dia 07/04/2026 - Refer. aos Eventos: 221, 222
07/04/2026, 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/04/2026 - Refer. aos Eventos: 221, 222
06/04/2026, 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2026, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/03/2026, 19:21
Despacho
31/03/2026, 17:38
Conclusos para decisão/despacho
02/03/2026, 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
19/12/2025, 23:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
08/12/2025, 23:45
Publicado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. ao Evento: 214
27/11/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/11/2025 - Refer. ao Evento: 214
26/11/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2025, 14:42
Despacho
24/11/2025, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
23/11/2025, 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204
18/11/2025, 21:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
18/11/2025, 17:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 205
05/11/2025, 03:23
Publicado no DJEN - no dia 27/10/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206
27/10/2025, 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/10/2025 - Refer. aos Eventos: 204, 205, 206
24/10/2025, 02:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2025, 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/10/2025, 16:14
Decisão interlocutória de Mérito
23/10/2025, 16:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
01/10/2025, 01:16
Publicado no DJEN - no dia 23/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
23/09/2025, 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
22/09/2025, 02:05
Conclusos para decisão/despacho
19/09/2025, 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025, 19:31
Despacho
19/09/2025, 18:46
Conclusos para decisão/despacho
18/09/2025, 18:10
Juntada de Petição
18/09/2025, 17:19
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 191
09/09/2025, 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 191
08/09/2025, 02:11
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 191
05/09/2025, 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/09/2025, 15:45
Determinada a intimação
04/09/2025, 15:45
Juntada de Petição
13/08/2025, 11:45
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025, 12:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
06/08/2025, 01:05
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
15/07/2025, 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 184
14/07/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025, 11:01
Despacho
10/07/2025, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025, 13:48
Juntada de peças digitalizadas
10/07/2025, 13:47
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 178
09/07/2025, 13:52
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 178
24/06/2025, 13:38
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
23/06/2025, 18:09
Despacho
16/06/2025, 08:52
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025, 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
12/06/2025, 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
22/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025, 19:24
Despacho
12/05/2025, 16:36
Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025, 12:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
09/05/2025, 01:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025, 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
14/04/2025, 23:59
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 161
14/04/2025, 20:45
Juntada de peças digitalizadas
08/04/2025, 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025, 17:59
Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025, 17:57
Ato ordinatório praticado
31/03/2025, 13:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 161
25/02/2025, 13:31
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
20/02/2025, 11:29
Despacho
18/02/2025, 19:08
Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025, 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
17/02/2025, 18:07
Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
12/02/2025, 11:09
Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P90922972087 - KARINA MARTINS)
12/02/2025, 11:09
Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P90922972087 - KARINA MARTINS)
12/02/2025, 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
11/02/2025, 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
09/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025, 18:55
Despacho
30/01/2025, 17:30
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025, 19:54
Juntada de Petição
29/01/2025, 15:54
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 143, 144 e 145
29/01/2025, 03:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 145
18/01/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
09/01/2025, 08:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2025, 12:02
Despacho
07/01/2025, 18:14
Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025, 17:38
Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025, 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
28/12/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024, 17:26
Despacho
18/12/2024, 14:44
Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024, 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
10/12/2024, 15:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 122
15/11/2024, 20:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
29/10/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
24/10/2024, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
24/10/2024, 10:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127
24/10/2024, 10:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 117 e 119
19/10/2024, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
18/10/2024, 03:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2024, 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/10/2024, 19:50
Expedição de ofício
16/10/2024, 17:23
Expedição de ofício
16/10/2024, 17:23
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 122
15/10/2024, 13:12
Expedição de mandado - RJRIOSEMCI
11/10/2024, 15:11
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
10/10/2024, 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024, 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024, 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024, 09:32
Decisão interlocutória
07/10/2024, 17:27
Conclusos para decisão/despacho
30/09/2024, 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/09/2024, 14:53
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
26/09/2024, 01:07
Juntada de Petição
24/09/2024, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
23/09/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
16/09/2024, 06:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024, 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024, 17:06
Despacho
13/09/2024, 17:03
Conclusos para decisão/despacho
13/09/2024, 16:57
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
13/09/2024, 15:16
Juntada de Petição
13/09/2024, 12:48
Baixa Definitiva
13/09/2024, 10:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
13/09/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024, 17:08
Despacho
26/08/2024, 17:08
Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024, 16:42
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 94
26/08/2024, 16:42
Juntada de Petição
26/08/2024, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
13/08/2024, 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024, 14:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
09/08/2024, 01:10
Juntada de Petição
08/08/2024, 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
25/07/2024, 19:26
Decisão interlocutória
24/07/2024, 22:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024, 22:22
Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024, 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
08/07/2024, 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024, 09:28
Despacho
06/06/2024, 15:19
Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024, 12:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
06/06/2024, 01:11
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/05/2024, 19:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/05/2024, 18:25
Despacho
03/05/2024, 17:35
Conclusos para decisão/despacho
02/05/2024, 09:53
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72
02/05/2024, 09:53
Juntada de Petição
02/05/2024, 09:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P90922972087 - KARINA MARTINS)
25/04/2024, 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/04/2024, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2024, 17:57
Despacho
08/04/2024, 17:41
Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
08/04/2024, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
14/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024, 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/03/2024, 17:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/02/2024, 01:03
Juntada de Petição
19/02/2024, 22:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
31/01/2024, 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024, 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024, 17:38
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/01/2024, 17:37
Despacho
29/01/2024, 17:19
Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024, 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/01/2024, 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2023, 22:45
Despacho
18/12/2023, 19:13
Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023, 14:49
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO20 Número: 50455188420224025101
18/12/2023, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES
APELANTE: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS
APELADO: LUIZ CLAUDIO LAZARO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484) ADVOGADO(A): SONIA MARIA CARVALHO SILVA (OAB RJ119676) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5045518-84.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
15/08/2023, 00:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
25/04/2023, 18:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
16/04/2023, 10:03
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO20 -> TRF2
04/04/2023, 12:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
04/04/2023, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
24/03/2023, 01:05
Juntada de Petição
23/03/2023, 15:53
Juntada de Petição
23/03/2023, 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/03/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/03/2023, 10:19
Despacho
01/03/2023, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023, 15:33
Conclusos para decisão/despacho
01/03/2023, 12:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
28/02/2023, 14:45
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 599,07 em 17/02/2023 Número de referência: 1017254
17/02/2023, 06:32
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
14/02/2023, 12:48
Juntada de Petição
14/02/2023, 12:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/02/2023, 01:18
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023, 04:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
02/02/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/01/2023, 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023, 16:06
Julgado procedente o pedido
23/01/2023, 15:34
Conclusos para julgamento
02/09/2022, 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
01/09/2022, 17:22
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
25/08/2022, 16:31
Juntada de Petição
25/08/2022, 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/08/2022, 14:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
12/08/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/08/2022, 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2022, 15:29
Despacho
02/08/2022, 14:21
Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022, 13:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
02/08/2022, 01:14
Juntada de Petição
01/08/2022, 17:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
23/07/2022, 01:13
Juntada de Petição
22/07/2022, 09:49
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
21/07/2022, 16:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/07/2022, 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5