Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025
15/10/2025, 00:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 444
10/10/2025, 19:40
Juntado(a)
06/10/2025, 12:34
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 444
30/09/2025, 09:51
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 445
27/09/2025, 12:03
Juntado(a)
25/09/2025, 18:06
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 445
22/09/2025, 16:47
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
22/09/2025, 14:24
Expedição de mandado - RJRESSECMA
22/09/2025, 14:02
Expedição de mandado - RJRESSECMA
22/09/2025, 13:34
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 434 e 436
09/09/2025, 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 433
02/09/2025, 01:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 434 e 436
24/08/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 435
19/08/2025, 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 435
19/08/2025, 19:33
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 433
18/08/2025, 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 433
15/08/2025, 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 14:37
Decisão interlocutória
14/08/2025, 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025, 10:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
12/08/2025, 14:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 423
06/08/2025, 01:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 424
21/07/2025, 00:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 424
20/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 423
15/07/2025, 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 423
14/07/2025, 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025, 19:36
Decisão interlocutória
10/07/2025, 19:36
Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025, 18:40
Juntada de Petição
04/07/2025, 07:53
Juntada de Petição
04/07/2025, 07:46
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 410
04/07/2025, 01:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 404
02/07/2025, 22:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 391
25/06/2025, 01:02
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0500166-83.2017.4.02.5109/RJ - ref. ao(s) evento(s): 389
18/06/2025, 09:31
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 390
18/06/2025, 01:07
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025, 21:37
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 403
17/06/2025, 20:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 393
17/06/2025, 01:13
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 402
10/06/2025, 21:48
Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/06/2025, 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
30/05/2025, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 402
30/05/2025, 17:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 403
30/05/2025, 17:28
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 404
30/05/2025, 15:22
Expedição de mandado - RJRESSECMA
30/05/2025, 12:27
Expedição de mandado - RJRESSECMA
30/05/2025, 12:26
Expedição de mandado - RJRESSECMA
30/05/2025, 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 394
28/05/2025, 16:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 394
28/05/2025, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 392
28/05/2025, 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 392
28/05/2025, 12:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 390
27/05/2025, 02:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 393
26/05/2025, 16:22
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 390
26/05/2025, 02:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 0000744-16.2011.4.02.5109/RJ AUTOR: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES E AMIGOS DE RESENDE
ADVOGADO(A): MARCELO MACEDO DIAS (OAB RJ167115)
ADVOGADO(A): RAPHAEL COSTA TAVARES (OAB RJ168585)
DESPACHO/DECISÃO
VISTOS EM INSPEÇÃO
26/05/2025, 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025, 19:21
Decisão interlocutória
20/05/2025, 19:21
Conclusos para decisão/despacho
20/05/2025, 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385
20/05/2025, 00:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
08/05/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025, 15:00
Decisão interlocutória
11/04/2025, 18:13
Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025, 13:52
Processo Reativado por decisão judicial
10/04/2025, 13:52
Juntada de Petição
08/04/2025, 20:25
Baixa Definitiva
29/11/2024, 17:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 372, 373 e 375
23/11/2024, 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 374
20/11/2024, 03:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 372, 373 e 375
28/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374
24/10/2024, 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024, 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2024, 14:59
Decisão interlocutória
18/10/2024, 14:59
Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024, 08:57
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRES01 Número: 00007441620114025109/TRF2
19/08/2024, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO JOSÉ FONTANEZZI ADVOGADO(A): LUCIANO TADEU ARCANJO (OAB RJ109321)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA
APELANTE: MUNICÍPIO DE RESENDE PROCURADOR(A): LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES
APELANTE: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES E AMIGOS DE RESENDE ADVOGADO(A): MARCELO MACEDO DIAS (OAB RJ167115) ADVOGADO(A): RAPHAEL COSTA TAVARES (OAB RJ168585)
APELADO: RUBENS CESAR MOREIRA ALMADA ADVOGADO(A): TAMARA NOBREGA FREIRE (OAB RJ175478) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB RJ074559)
APELADO: PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de setembro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000744-16.2011.4.02.5109/RJ (Pauta - Revisor: 41) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER
11/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: PAULO JOSÉ FONTANEZZI ADVOGADO(A): LUCIANO TADEU ARCANJO (OAB RJ109321)
APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA
APELANTE: MUNICÍPIO DE RESENDE PROCURADOR(A): LUIS ALEXANDRE DINIZ RODRIGUES
APELANTE: JOSÉ RECHUAN JÚNIOR ADVOGADO(A): GLORIA REGINA FELIX DUTRA (OAB RJ081959) ADVOGADO(A): LUIZ PAULO DE BARROS CORREIA VIVEIROS DE CASTRO (OAB RJ073146)
APELADO: OS MESMOS
APELADO: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES MORADORES E AMIGOS DE RESENDE ADVOGADO(A): MARCELO MACEDO DIAS (OAB RJ167115) ADVOGADO(A): RAPHAEL COSTA TAVARES (OAB RJ168585)
APELADO: RUBENS CESAR MOREIRA ALMADA ADVOGADO(A): TAMARA NOBREGA FREIRE (OAB RJ175478) ADVOGADO(A): PEDRO ANTONIO FELISARDO DE SOUSA (OAB RJ074559)
APELADO: PENASCAL ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0000744-16.2011.4.02.5109/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO
15/08/2023, 00:00
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAULO JOSÉ FONTANEZZI - EXCLUÍDA
17/05/2023, 19:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUBENS MOREIRA ALMADA - EXCLUÍDA
17/05/2023, 19:50
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ RECHUAN JÚNIOR - EXCLUÍDA
17/05/2023, 19:23
Remessa Externa - RJRES01 -> TRF
20/03/2021, 20:41
Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
20/03/2021, 20:40
Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJNGE-ANDREA GUIMARÃES FREIRE ALVES)