Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0094780-77.2016.4.02.5108 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0094780-77.2016.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

27/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

17/04/2026, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/04/2026, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

17/04/2026, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

17/04/2026, 03:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/03/2026, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

23/03/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

17/03/2026, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

16/03/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:28

Determinada a intimação

13/03/2026, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2026, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 09:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 00947807720164025108/TRF2

12/03/2026, 15:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI JORDAO DA SILVA CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0094780-77.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/08/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/04/2026, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARLI JORDAO DA SILVA CARDOSO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO(A): VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0094780-77.2016.4.02.5108/RJ (Pauta: 186) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

15/08/2023, 00:00

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57 - Ciência Tácita

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 17/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/03/2026 - Refer. ao Evento: 48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 00947807720164025108/TRF2

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