Procedimento Comum Cível 0011562-78.2016.4.02.5003 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0011562-78.2016.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0011562-78.2016.4.02.5003/ES RÉU: VITENGE VITÓRIA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES BRAZ (OAB ES013693) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao despacho/decisão do Evento 335 e nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024 deste Juízo, ficam os réus intimados para que apresentem razões finais por memoriais.

06/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

31/03/2026, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0011562-78.2016.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS AUTOR: VILLA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 335 - 17/03/2026 - Juntado(a)

18/03/2026, 00:00

Audiência (realizada; instrução e julgamento)

17/03/2026, 18:09

Mero expediente

10/03/2026, 15:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0011562-78.2016.4.02.5003/ES AUTOR: VILLA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) RÉU: VITENGE VITÓRIA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES BRAZ (OAB ES013693) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, de acordo com o art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020 (alterada pela Resolução n. 481/2022), e art. 4º do Provimento nº TRF2-PVC-2023/00002, a audiência presencial é a regra no Poder Judiciário, cabendo ao magistrado decidir pela conveniência quanto à modalidade de sua realização; Designo audiência de instrução para o dia 17 de março de 2026, às 15h, a ser realizada na modalidade híbrida/semipresencial. com o objetivo de realizar a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, a saber: Carlos Henrique Grubério dos Santos, Kátia Aliny Goes de Almeida, Rhaister Zanoni Souza, Patrícia Viana Pechir e Wilson de Almeida Laranja Júnior. As testemunhas, exceto Wilson de Almeida, deverão ser intimadas e requisitadas por mandado, nos termos do art. 455, § 4º, III do CPC, por se tratarem de servidores públicos. Fica facultada às testemunhas a participação por meio virtual (art. 222, § 3º, CPP, por analogia). Fica o advogado da autora ciente de que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, deverá intimar/informar a testemunha Wilson de Almeida, por ele arrolada, do dia, hora e local da audiência, bem como orientá-lo como proceder ao acesso à sala de videoconferência, se for o caso. A sala virtual aberta para esta audiência pode ser acessada pela plataforma Zoom, por meio do seguinte link: Link da reunião: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/81681979091?pwd=6qwvPrMGDdh2dgTarXKPdwEgyK5Dcf.1 Número da reunião: 816 8197 9091 Senha: 362029 1. Com relação a esse programa, cumpre apresentar os seguintes esclarecimentos: a) A instalação da plataforma Zoom é indispensável para garantir a participação na audiência; b) É possível participar da videoconferência por computador ou dispositivos móveis (aparelhos celulares, tablets, etc), sendo obrigatório o download do aplicativo. c) É indispensável que a plataforma Zoom seja instalada com antecedência e, conforme possível, que seja previamente testado por aqueles que participarão do ato judicial, evitando-se assim atrasos no dia da audiência; 2. É desnecessário que advogados, partes e testemunhas compareçam no mesmo local para, juntos, acessarem a audiência. Cada qual poderá acessá-la de seu domicílio, bastando o acesso ao link. 3. A videoconferência depende de elevada transmissão de dados via rede mundial de computadores. Assim, é de responsabilidade de cada participante prover meios para acesso a rede de dados que suporte a participação efetiva na audiência. As partes poderão entrar em contato com a Secretaria deste Juízo através do e-mail [email protected] ou do telefone 27 3313-7115 para que sejam fornecidas as devidas instruções sobre o uso do sistema àqueles que necessitarem. Na hipótese de inviabilidade de acesso ao sistema no dia da audiência, deverão os envolvidos entrar imediatamente em contato com a Secretaria do Juízo para que sejam adotadas as providências cabíveis. Intimem-se.

Mero expediente

29/01/2026, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0011562-78.2016.4.02.5003/ES RÉU: VITENGE VITÓRIA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES BRAZ (OAB ES013693) DESPACHO/DECISÃO Diante da prova pericial realizada nos autos, intime-se a Vitenge Vitória Engenharia Ltda para dizer se ainda persiste o seu interesse na prova oral. Prazo: 10 (dez) dias. Havendo interesse, deverá, nos termos do art. 357, § 6º do CPC, apresentar rol de testemunhas ou ratificar o rol apresentado no Evento 172.

03/12/2025, 00:00

Mero expediente

24/11/2025, 20:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0011562-78.2016.4.02.5003/ES AUTOR: VILLA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) RÉU: VITENGE VITÓRIA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES BRAZ (OAB ES013693) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024 deste juízo, ficam as partes intimadas para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial complementar juntado aos autos.

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 20:04

Ato ordinatório

04/09/2025, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 0011562-78.2016.4.02.5003/ES AUTOR: VILLA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) RÉU: VITENGE VITÓRIA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES BRAZ (OAB ES013693) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SEI nº 1, de 26 de setembro de 2024 deste juízo, ficam as partes intimadas para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial juntado aos autos.

13/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/08/2025, 19:07

Mero expediente

06/08/2025, 14:36

Documentos

Ato ordinatório

•06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0011562-78.2016.4.02.5003/ES AUTOR: VILLA CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO SANTOS SARLO (OAB ES011096) ADVOGADO(A): KAMYLO COSTA LOUREIRO (OAB ES012873) RÉU: VITENGE VITÓRIA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): FRANCISCO MACHADO NASCIMENTO (OAB ES013010) ADVOGADO(A): ANDRE FERNANDES BRAZ (OAB ES013693) DESPACHO/DECISÃO Considerando que, de acordo com o art. 3º da Resolução CNJ n. 354/2020 (alterada pela Resolução n. 481/2022), e art. 4º do Provimento nº TRF2-PVC-2023/00002, a audiência presencial é a regra no Poder Judiciário, cabendo ao magistrado decidir pela conveniência quanto à modalidade de sua realização; Designo audiência de instrução para o dia 17 de março de 2026, às 15h, a ser realizada na modalidade híbrida/semipresencial. com o objetivo de realizar a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, a saber: Carlos Henrique Grubério dos Santos, Kátia Aliny Goes de Almeida, Rhaister Zanoni Souza, Patrícia Viana Pechir e Wilson de Almeida Laranja Júnior. As testemunhas, exceto Wilson de Almeida, deverão ser intimadas e requisitadas por mandado, nos termos do art. 455, § 4º, III do CPC, por se tratarem de servidores públicos. Fica facultada às testemunhas a participação por meio virtual (art. 222, § 3º, CPP, por analogia). Fica o advogado da autora ciente de que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, deverá intimar/informar a testemunha Wilson de Almeida, por ele arrolada, do dia, hora e local da audiência, bem como orientá-lo como proceder ao acesso à sala de videoconferência, se for o caso. A sala virtual aberta para esta audiência pode ser acessada pela plataforma Zoom, por meio do seguinte link: Link da reunião: https://jfes-jus-br.zoom.us/j/81681979091?pwd=6qwvPrMGDdh2dgTarXKPdwEgyK5Dcf.1 Número da reunião: 816 8197 9091 Senha: 362029 1. Com relação a esse programa, cumpre apresentar os seguintes esclarecimentos: a) A instalação da plataforma Zoom é indispensável para garantir a participação na audiência; b) É possível participar da videoconferência por computador ou dispositivos móveis (aparelhos celulares, tablets, etc), sendo obrigatório o download do aplicativo. c) É indispensável que a plataforma Zoom seja instalada com antecedência e, conforme possível, que seja previamente testado por aqueles que participarão do ato judicial, evitando-se assim atrasos no dia da audiência; 2. É desnecessário que advogados, partes e testemunhas compareçam no mesmo local para, juntos, acessarem a audiência. Cada qual poderá acessá-la de seu domicílio, bastando o acesso ao link. 3. A videoconferência depende de elevada transmissão de dados via rede mundial de computadores. Assim, é de responsabilidade de cada participante prover meios para acesso a rede de dados que suporte a participação efetiva na audiência. As partes poderão entrar em contato com a Secretaria deste Juízo através do e-mail [email protected] ou do telefone 27 3313-7115 para que sejam fornecidas as devidas instruções sobre o uso do sistema àqueles que necessitarem. Na hipótese de inviabilidade de acesso ao sistema no dia da audiência, deverão os envolvidos entrar imediatamente em contato com a Secretaria do Juízo para que sejam adotadas as providências cabíveis. Intimem-se.

30/01/2026, 00:00

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