Cumprimento de sentença 5000960-30.2018.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2019

Valor da Causa

R$ 126.061,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11

Partes do Processo

FELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS

CPF

Autor

MARIA PASCHOA ALVINE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS

OAB/RJ 162070·CPF·Representa: Autor

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 16:29

Transitado em Julgado

23/08/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

23/08/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

12/07/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

12/07/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

11/07/2024, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/07/2024, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/07/2024, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

10/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

02/07/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

02/07/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

02/07/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:06

Todas as movimentações(237)

Baixa Definitiva

23/08/2024, 16:29

Transitado em Julgado

23/08/2024, 12:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

23/08/2024, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

12/07/2024, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2024, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:58

12/07/2024, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

11/07/2024, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/07/2024, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/07/2024, 17:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 17:20

Conclusos para julgamento

10/07/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223

10/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

02/07/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

02/07/2024, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

02/07/2024, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/07/2024 - 5011460-50.2024.4.02.9445/TRF (FELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS)

28/06/2024, 12:12

Ato ordinatório praticado

24/05/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

15/05/2024, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

15/05/2024, 08:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/05/2024, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213

14/05/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

14/05/2024, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510024169 processada no TRF2 com o no. 50114605020244029445/TRF (FELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS)

14/05/2024, 06:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510024169

13/05/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/05/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

02/05/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

02/05/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

02/05/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

02/05/2024, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2024, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

30/04/2024, 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/04/2024, 13:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA PASCHOA ALVINE GOMES DA SILVA - EXCLUÍDA

30/04/2024, 13:06

Determinada a intimação

10/04/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2024, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

02/04/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

02/04/2024, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

27/03/2024, 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

27/03/2024, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2024, 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/03/2024, 16:42

Determinada a intimação

26/03/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

24/01/2024, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

07/12/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

01/12/2023, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

01/12/2023, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2023, 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2023, 15:05

Determinada a intimação

27/11/2023, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

26/11/2023, 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179

01/11/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

30/10/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

30/10/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

24/10/2023, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 11:51

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50009603020184025113

23/10/2023, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA PASCHOA ALVINE GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE JESUS DA SILVA DE MATOS (OAB RJ162070) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000960-30.2018.4.02.5113/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES

18/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

12/07/2022, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

21/06/2022, 12:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 00:15

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

19/05/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

29/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

29/04/2022, 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2022, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/04/2022, 15:25

Determinada a intimação

19/04/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

18/04/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

21/03/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 162

10/03/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

24/02/2022, 09:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2022, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/02/2022, 16:19

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

14/02/2022, 16:19

Conclusos para julgamento

28/01/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

28/01/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

22/01/2022, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/01/2022, 15:39

Julgado procedente o pedido

12/01/2022, 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/01/2022, 15:39

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

02/12/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

02/12/2021, 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

18/11/2021, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2021, 15:21

Determinada a intimação

08/11/2021, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2021, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

25/10/2021, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

09/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

30/09/2021, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

30/09/2021, 17:41

Determinada a intimação

29/09/2021, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2021, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/09/2021, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2021, 22:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/05/2021, 06:16

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

27/11/2020, 19:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/11/2020, 03:02

Juntada de Petição

16/07/2020, 13:53

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

03/07/2020, 15:25

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

03/07/2020, 15:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 122

03/07/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 122

27/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

27/06/2020, 04:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 115

25/06/2020, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 114

25/06/2020, 06:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 87

23/06/2020, 04:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 121

18/06/2020, 10:48

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

17/06/2020, 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 14:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/06/2020, 14:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/06/2020, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 114

16/06/2020, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

16/06/2020, 09:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 113

16/06/2020, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 18:43

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/06/2020, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

15/06/2020, 13:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

15/06/2020, 13:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/06/2020, 11:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102

15/06/2020, 11:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 103

12/06/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 103

12/06/2020, 16:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 87 e 88

11/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 21:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/06/2020, 21:03

Despacho/Decisão - Determina Intimação

08/06/2020, 21:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2020, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

04/06/2020, 13:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

04/06/2020, 13:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 19:32

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/06/2020, 19:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/06/2020, 18:49

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EDNA MARILIA REIS CORDEIRO - EXCLUÍDA

02/06/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

02/06/2020, 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 86

02/06/2020, 18:37

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 85 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 31/05/2020 17:34:51)

01/06/2020, 13:25

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 84 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 31/05/2020 17:34:50)

01/06/2020, 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/06/2020, 13:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/05/2020, 17:34

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA EMILIA DA CONCEICAO ALMEIDA RODRIGUES - EXCLUÍDA

31/05/2020, 13:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/05/2020, 13:44

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

09/05/2020, 04:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/03/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75

12/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 18:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 18:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/03/2020, 18:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2020, 17:55

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RENATO FERNANDES ELIAS - EXCLUÍDA

02/03/2020, 17:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

06/02/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

21/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

11/12/2019, 12:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

11/12/2019, 12:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/12/2019, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/11/2019, 16:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

22/11/2019, 04:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

21/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

11/11/2019, 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 14:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

11/11/2019, 14:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/11/2019, 13:45

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GERALDO ANDRIOLO COSTA - EXCLUÍDA

11/11/2019, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/11/2019, 06:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

02/11/2019, 06:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/10/2019, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/10/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

04/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

27/09/2019, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/09/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/09/2019, 17:46

Despacho/Decisão - Determina Intimação

24/09/2019, 17:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2019, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/09/2019, 14:28

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

06/09/2019, 21:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

30/08/2019, 12:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2019, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

06/08/2019, 11:28

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

25/07/2019, 23:59

Juntado(a)

15/07/2019, 14:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/07/2019, 14:39

Despacho/Decisão - Determina Intimação

02/07/2019, 14:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2019, 12:46

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO06S para RJRIOEF06F) - processo: 00012062620134025101

01/07/2019, 16:27

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

01/07/2019, 16:26

Juntada de certidão

01/07/2019, 15:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJTRI01F para RJRIO06S)

28/06/2019, 20:23

Juntado(a)

28/06/2019, 20:18

Juntado(a)

28/06/2019, 20:16

Expedição de mandado

11/06/2019, 15:11

Expedição de mandado

11/06/2019, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

30/05/2019, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/05/2019, 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/05/2019, 14:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

10/05/2019, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

30/04/2019, 15:29

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/04/2019, 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/04/2019, 09:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2019, 17:28

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de RJRIOSEDRBJA para RJTRI01F)

11/03/2019, 17:42

Juntada - Peças Digitalizadas

11/03/2019, 17:41

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJTRI01F para RJRIOSEDRBJA)

08/03/2019, 13:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

24/01/2019, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2019

10/01/2019, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/12/2018

12/12/2018, 16:31

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/12/2018

12/12/2018, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/12/2018, 12:02

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

06/12/2018, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/12/2018, 10:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2018, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/10/2018, 12:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

23/10/2018, 14:40

Despacho/Decisão - de Expediente

22/10/2018, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2018, 11:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/10/2018, 18:19

Distribuído por sorteio

16/10/2018, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 16:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 15:25

SENTENÇA

•14/02/2022, 16:19

SENTENÇA

•12/01/2022, 15:39

OUTROS

•02/12/2021, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 18:42

Todos os documentos(25)

SENTENÇA

•10/07/2024, 17:20

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2024, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•26/03/2024, 16:42

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/01/2024, 14:23

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 15:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/05/2022, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 15:25

SENTENÇA

•14/02/2022, 16:19

SENTENÇA

•12/01/2022, 15:39

OUTROS

•02/12/2021, 11:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2021, 12:30

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2020, 21:03

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2020, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 14:04

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2019, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2019, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2019, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2018, 10:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2018, 11:38