Apelação Cível 5000960-30.2018.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 126.061,63

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIA PASCHOA ALVINE GOMES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

23/10/2023, 04:45

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

23/10/2023, 04:44

Juntada de certidão

23/10/2023, 04:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

26/09/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/09/2023, 13:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/09/2023, 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade

05/09/2023, 15:41

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06

23/10/2023, 04:45

Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023

23/10/2023, 04:44

Juntada de certidão

23/10/2023, 04:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

10/10/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 13:11

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:41

26/09/2023, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

06/09/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/09/2023, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/09/2023, 13:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/09/2023, 16:01

Sentença confirmada - por unanimidade

05/09/2023, 15:41

Lavrada Certidão

18/08/2023, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

08/08/2023, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12

08/08/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

07/08/2023, 12:40

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

14/07/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/07/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

14/07/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

12/07/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

12/07/2022, 15:25

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

12/07/2022, 13:06

Distribuído por prevenção - Número: 05005682320194025101/TRF2

12/07/2022, 10:59

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2022, 15:25