Apelação Cível 0026673-31.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação Cível
TRF2
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
21/06/2022
Valor da Causa
R$ 76.206,05
Órgão julgador
Gabinete 11
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 16ª VF do Rio de Janeiro
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 11
Partes do Processo
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CNPJ
42.***.***.0001-71
Mostrar
Autor
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
CNPJ
00.***.***.0001-10
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES
OAB/RJ 153763
·
CPF
100.***.***-82
Mostrar
·
Representa: Autor
ANDRE SERRA ALONSO
CPF
053.***.***-10
Mostrar
·
Representa: Autor
LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE
OAB/RJ 140407
·
CPF
092.***.***-48
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
30/10/2023, 12:27
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
30/10/2023, 12:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/10/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
16/09/2023, 23:59
Juntada de certidão
11/09/2023, 17:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
11/09/2023, 16:37
Juntada de Petição
11/09/2023, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/09/2023, 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/09/2023, 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/09/2023, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023, 13:11
Ver todas as movimentações (32)
Todas as movimentações
(32)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
30/10/2023, 12:27
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
30/10/2023, 12:26
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/10/2023, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/10/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
Documentos
ACÓRDÃO
•
06/09/2023, 13:11
EXTRATO DE ATA
•
05/09/2023, 15:41
16/09/2023, 23:59
Juntada de certidão
11/09/2023, 17:19
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
11/09/2023, 16:37
Juntada de Petição
11/09/2023, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
08/09/2023, 00:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/09/2023, 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
06/09/2023, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023, 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/09/2023, 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/09/2023, 13:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/09/2023, 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
05/09/2023, 15:41
Lavrada Certidão
18/08/2023, 12:06
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
18/08/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
18/08/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023, 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 10
08/08/2023, 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
08/08/2023, 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
07/08/2023, 12:40
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
27/06/2022, 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022, 12:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2022, 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/06/2022, 17:56
Ato ordinatório praticado
22/06/2022, 17:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
22/06/2022, 12:27
Distribuído por prevenção - Número: 00178842920074025101/TRF2
21/06/2022, 08:49
ATO ORDINATÓRIO
•
22/06/2022, 17:36