Apelação Cível 0001970-67.2003.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2022

Valor da Causa

R$ 275.459,13

Órgão julgador

Gabinete 11

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 3ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

COLA REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI

OAB/SC 003210·CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Autor

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF·Representa: Réu

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

22/09/2023, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

22/09/2023, 14:02

Lavrada Certidão

22/09/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/09/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/09/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/09/2023, 04:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/09/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/09/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/09/2023, 13:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/09/2023, 16:01

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03

22/09/2023, 14:02

Transitado em Julgado - Data: 21/09/2023

22/09/2023, 14:02

Lavrada Certidão

22/09/2023, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/09/2023, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 13:11

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:41

20/09/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

16/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/09/2023, 04:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/09/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/09/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

06/09/2023, 13:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

05/09/2023, 16:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/09/2023, 15:41

Juntada de Petição - COLA REPRESENTACOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RJ139462 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI)

24/08/2023, 18:16

Lavrada Certidão

18/08/2023, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

18/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

08/08/2023, 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16

08/08/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

07/08/2023, 12:40

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11

05/06/2023, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

05/06/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2023, 15:55

Determinada a intimação

15/05/2023, 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP

15/05/2023, 15:09

Determinada a intimação

16/04/2023, 10:29

Juntada de Petição

18/10/2022, 13:41

Juntada de Petição

28/09/2022, 11:29

Distribuído por prevenção - Número: 00092071620094020000/TRF2

26/08/2022, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2023, 10:29