Execução Fiscal 0025706-93.2012.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0025706-93.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2024, 18:20

Transitado em Julgado

03/03/2024, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

03/03/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

03/03/2024, 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/02/2024, 16:34

Declarada decadência ou prescrição

28/02/2024, 16:33

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

27/02/2024, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/02/2024, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/02/2024, 14:49

Despacho

23/02/2024, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024, 13:23

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00257069320124025101

06/11/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: RENOVE COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA (EXECUTADO) APELADO: LUCIA HELENA LACERDA AFONSO (EXECUTADO) APELADO: JOSE CLAUDIO AMORIM GOMES DE SA (EXECUTADO) APELADO: JOSE ALBERTO GOMES DE SA JUNIOR (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 0025706-93.2012.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

18/08/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

11/10/2019, 15:26

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 14:49

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