Apelação Cível 0025706-93.2012.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2019

Valor da Causa

R$ 41.892,25

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Execução Fiscal · Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE CLAUDIO AMORIM GOMES DE SA

CPF

Reu

LUCIA HELENA LACERDA AFONSO

CPF

Reu

RENOVE COMERCIO DE REVESTIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ALBERTO GOMES DE SA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

06/11/2023, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

06/11/2023, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

08/09/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/09/2023, 22:25

Juntada de Petição

08/09/2023, 15:07

Juntada de certidão

06/09/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/09/2023, 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 10:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/09/2023, 16:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/09/2023, 15:42

Lavrada Certidão

18/08/2023, 12:06

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

06/11/2023, 16:28

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

06/11/2023, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

01/11/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

16/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 10:34

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:42

08/09/2023, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/09/2023, 22:25

Juntada de Petição

08/09/2023, 15:07

Juntada de certidão

06/09/2023, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2023, 11:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

06/09/2023, 10:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2023, 10:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

05/09/2023, 16:05

Sentença desconstituída - por unanimidade

05/09/2023, 15:42

Lavrada Certidão

18/08/2023, 12:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00

18/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00

18/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

08/08/2023, 13:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 132

08/08/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual

08/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

07/08/2023, 16:08

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:49

Distribuído por sorteio

11/10/2019, 15:26