Apelação Cível 0183944-45.2014.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2020

Valor da Causa

R$ 243.980,92

Órgão julgador

Gabinete 10

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

OAB/RJ 119278·CPF·Representa: Réu

DANIELA ARANTES VIEIRA

OAB/RJ 112554·CPF·Representa: Réu

JOSE GUILHERME FONTES DE AZEVEDO COSTA

OAB/RJ 126729·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

05/03/2024, 11:32

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

05/03/2024, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/12/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/12/2023, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

04/12/2023, 16:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/11/2023, 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/11/2023, 15:12

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

05/03/2024, 11:32

Transitado em Julgado - Data: 04/03/2024

05/03/2024, 11:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

05/03/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

07/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

Documentos

ACÓRDÃO

•04/12/2023, 16:45

EXTRATO DE ATA

•28/11/2023, 15:12

03/02/2024, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

14/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

12/12/2023, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

12/12/2023, 22:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/12/2023, 17:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

04/12/2023, 16:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

04/12/2023, 16:45

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

28/11/2023, 15:25

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

28/11/2023, 15:12

Juntada de certidão

08/11/2023, 17:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

08/11/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

08/11/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023

27/10/2023, 10:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130

27/10/2023, 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/10/2023, 10:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

25/10/2023, 17:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

13/10/2023, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/10/2023, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/10/2023, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2023, 06:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/09/2023, 06:15

Juntada de Petição

27/09/2023, 19:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

27/09/2023, 19:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 31

27/09/2023, 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/09/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/09/2023, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

19/09/2023, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2023, 14:46

Juntada de certidão

19/09/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/09/2023, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/09/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/09/2023, 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/09/2023, 16:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

13/09/2023, 16:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

08/09/2023, 14:03

Sentença confirmada - por unanimidade

08/09/2023, 13:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00:00</b>

29/08/2023, 19:21

Juntada de certidão

28/08/2023, 12:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

18/08/2023, 13:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

18/08/2023, 12:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

18/08/2023, 11:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

18/08/2023, 11:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47

18/08/2023, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/08/2023, 11:38

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10

09/08/2023, 17:16

Retirado de pauta

09/08/2023, 17:13

Lavrada Certidão

09/08/2023, 17:13

Juntada de Petição

09/08/2023, 16:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023

08/08/2023, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 149

08/08/2023, 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/08/2023, 13:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

07/08/2023, 18:34

Distribuído por sorteio

18/08/2020, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2023, 06:15

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2023, 14:56

ACÓRDÃO

•13/09/2023, 16:54

EXTRATO DE ATA

•08/09/2023, 13:45