Agravo em Recurso Especial 5006841-26.2020.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 1ª VF de São João de Meriti 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 08

Partes do Processo

ALDANIR MACHADO

CPF

Autor

GERSONITA GUIMARAES VIANNA

CPF

Autor

GILSON DA SILVA MONTEIRO

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

PAULO ALVES TORRES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ALDANIR MACHADO

CPF

Autor

GERSONITA GUIMARAES VIANNA

CPF

Autor

GILSON DA SILVA MONTEIRO

CPF

Autor

JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

PAULO ALVES TORRES

CPF

Autor

PAULO SILVEIRA

CPF

Autor

RUBEM VIEIRA DA SILVA

CPF

Autor

AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2024, 13:43

Transitado em Julgado em 15/08/2024

15/08/2024, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

24/06/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024, 18:55

Não conhecido o recurso de ALDANIR MACHADO, GERSONITA GUIMARAES VIANNA, GILSON DA SILVA MONTEIRO, JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO, PAULO ALVES TORRES, PAULO SILVEIRA e RUBEM VIEIRA DA SILVA

20/06/2024, 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/06/2024, 18:56

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: Ag 1261080 (2009/0244661-7)

10/06/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/06/2024, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

06/06/2024, 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/05/2024, 17:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/05/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2024, 17:20

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/06/2024, 19:21

•30/04/2024, 17:17

•30/04/2024, 17:16

•30/04/2024, 17:15

Todos os documentos(18)

DECISÃO TERMINATIVA

•20/06/2024, 19:21

•30/04/2024, 17:17

•30/04/2024, 17:16

•30/04/2024, 17:15

•30/04/2024, 17:14