Cumprimento de sentença 0140017-21.2017.4.02.5102 - TRF2

Cumprimento de sentença 0140017-21.2017.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0140017-21.2017.4.02.5102/RJ RELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHA EXEQUENTE: GETULIO RODRIGUES MAIA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): THAYNARA MARIA SANTOS DO AMARAL (OAB RJ237042) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 174 - 29/04/2026 - Decorrido prazo

14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0140017-21.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARGARETH PEREIRA MAIA (Espólio) ADVOGADO(A): THAYNARA MARIA SANTOS DO AMARAL (OAB RJ237042) EXEQUENTE: GETULIO RODRIGUES MAIA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): THAYNARA MARIA SANTOS DO AMARAL (OAB RJ237042) DESPACHO/DECISÃO Ante a concordância da exequente (evento 163, PET1), intime-se a parte executada para que promova o início do parcelamento requerido em 20 parcelas iguais e sucessivas, as quais devem ser devidamente atualizadas. O pagamento da primeira parcela deverá ser comprovado nos autos em até 10 dias após ciência deste despacho e as demais vencerão a cada 30 dias. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a executada SUELEM MARINHO MAIA, via mandado. Comprovado o pagamento da primeira parcela, intime-se a exequente e suspenda-se o andamento deste processo pelo prazo do parcelamento. Findo o prazo do parcelamento, intime-se novamente a parte exequente para requerer o que for de seu interesse em 10 dias. Se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição.

08/04/2026, 00:00

Mero expediente

07/04/2026, 10:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0140017-21.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARGARETH PEREIRA MAIA (Espólio) ADVOGADO(A): THAYNARA MARIA SANTOS DO AMARAL (OAB RJ237042) EXEQUENTE: GETULIO RODRIGUES MAIA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): THAYNARA MARIA SANTOS DO AMARAL (OAB RJ237042) EXECUTADO: SUELEM MARINHO DA SILVA MAIA COSTA ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): GISELE BONECKER DOURADO BARBOSA (OAB RJ150719) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 148, PET1: indefiro a gratuidade de justiça requerida, uma vez que o comprovante de rendimentos anexado no evento 148, CHEQ3, em que poese os empréstimos contratados, contradiz a alegada hipossuficiência. Intime-se a parte exequente para prosseguimento do feito em 15 dias. Se nada for requerido, dê-se baixa na distribuição.

04/12/2025, 00:00

Mero expediente

03/12/2025, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0140017-21.2017.4.02.5102/RJ EXECUTADO: SUELEM MARINHO DA SILVA MAIA COSTA ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): GISELE BONECKER DOURADO BARBOSA (OAB RJ150719) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte executada, a fim de efetuar o pagamento do valor ora executado, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, sob pena de acréscimo de honorários e multa, ambos no montante de 10%. Cumprido, se nada mais for requerido, dê-se baixa na distribuição. Decorrido o prazo sem manifestação do executado, intime-se a parte exequente para ciência e prosseguimento eficaz da execução, no prazo de 15 dias, sob pena de baixa e arquivamento.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 12:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0140017-21.2017.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: MARGARETH PEREIRA MAIA (Espólio) ADVOGADO(A): THAYNARA MARIA SANTOS DO AMARAL (OAB RJ237042) EXEQUENTE: GETULIO RODRIGUES MAIA FILHO (Sucessor) ADVOGADO(A): THAYNARA MARIA SANTOS DO AMARAL (OAB RJ237042) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como para, se for o caso, requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, arquivem-se com baixa na distribuição.

17/06/2025, 00:00

Mero expediente

16/06/2025, 19:51

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/06/2025, 18:42

Recebimento

22/05/2025, 17:04

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SUELEM MARINHO DA SILVA MAIA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): GISELE BONECKER DE SOUZA (OAB RJ150719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GETULIO RODRIGUES MAIA FILHO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): THAYNARA MARIA SANTOS DO AMARAL INTERESSADO: MARGARETH PEREIRA MAIA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): THAYNARA MARIA SANTOS DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025. Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente 80 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0140017-21.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 279) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO

26/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SUELEM MARINHO DA SILVA MAIA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): GISELE BONECKER DE SOUZA (OAB RJ150719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GETULIO RODRIGUES MAIA FILHO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): THAYNARA MARIA SANTOS DO AMARAL INTERESSADO: MARGARETH PEREIRA MAIA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): THAYNARA MARIA SANTOS DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de JANEIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0140017-21.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

04/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: SUELEM MARINHO DA SILVA MAIA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANA VIANNA FERRAO (OAB RJ126296) ADVOGADO(A): GISELE BONECKER DE SOUZA (OAB RJ150719) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: GETULIO RODRIGUES MAIA FILHO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO(A): THAYNARA MARIA SANTOS DO AMARAL INTERESSADO: MARGARETH PEREIRA MAIA (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): THAYNARA MARIA SANTOS DO AMARAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0140017-21.2017.4.02.5102/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

19/08/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/07/2024, 15:11

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00

—

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