Procedimento Comum Cível 5000149-91.2023.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000149-91.2023.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000149-91.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: SILVIA LUCIA DO ESPIRITO SANTO (Pais) ADVOGADO(A): CRISTIANE CONCEICAO DE SOUZA (OAB RJ072959) DESPACHO/DECISÃO Evento 82 - Defiro o pedido de dilação de prazo, mantendo-se suspenso o andamento do feito por 180 dias, a fim de que a parte autora regularize sua representação processual, juntado aos autos, o termo de curatela, definitiva ou provisória.

21/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

16/01/2026, 15:53

Outras Decisões

13/01/2026, 16:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000149-91.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: SILVIA LUCIA DO ESPIRITO SANTO (Pais) ADVOGADO(A): CRISTIANE CONCEICAO DE SOUZA (OAB RJ072959) DESPACHO/DECISÃO Intime-se novamente a parte autora para que regularize sua representação processual, devendo juntar aos autos, no prazo de 15 dias, termo de curatela, definitiva ou provisória, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 76, § 1º, I, do CPC.

20/10/2025, 00:00

Mero expediente

17/10/2025, 18:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000149-91.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: SILVIA LUCIA DO ESPIRITO SANTO (Pais) ADVOGADO(A): CRISTIANE CONCEICAO DE SOUZA (OAB RJ072959) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. Defiro novo prazo de 60 dias para que a parte autora junte aos autos termo de curatela, definitiva ou provisória. Sem prejuízo, cite-se a parte ré para apresentar contestação no prazo legal, devendo o Instituto Nacional do Seguro Social, no mesmo prazo da resposta, informar acerca da possibilidade de conciliação, apresentar cópia integral do processo administrativo referente ao benefício objeto do presente feito, bem como especificar, justificadamente, as provas que pretende produzir. Após, intime-se a parte autora para manifestação em réplica, bem como para indicar as provas que pretende produzir, de forma justificada, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, voltem conclusos.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000149-91.2023.4.02.5114/RJ AUTOR: SILVIA LUCIA DO ESPIRITO SANTO (Pais) ADVOGADO(A): CRISTIANE CONCEICAO DE SOUZA (OAB RJ072959) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito, no prazo de 15 dias, providenciando a juntada aos autos do Termo de Curatela, provisória ou definitiva, determinado no evento 9, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

06/06/2025, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 18:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/06/2025, 18:53

Por decisão judicial

06/12/2024, 17:20

Mero expediente

13/09/2024, 19:21

Mero expediente

13/05/2024, 13:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/02/2024, 06:15

Por decisão judicial

24/11/2023, 14:23

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 00:00