Apelação Cível 0501784-87.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

R$ 13.929,28

Órgão julgador

Gabinete 12

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CONFIANCA MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0054350-41.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 32

08/03/2024, 14:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

30/10/2023, 11:58

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

30/10/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

17/10/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/09/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/09/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/09/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/09/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

01/09/2023, 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 12:32

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0054350-41.2015.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 18, 20, 32

08/03/2024, 14:52

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF10

30/10/2023, 11:58

Transitado em Julgado - Data: 20/10/2023

30/10/2023, 11:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

20/10/2023, 01:01

Juntada de Petição

Documentos

PETIÇÃO

•17/10/2023, 14:33

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 12:32

17/10/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

28/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/09/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/09/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

04/09/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/09/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2023, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

01/09/2023, 13:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2023, 12:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

31/08/2023, 15:03

Sentença desconstituída - por unanimidade

31/08/2023, 13:29

Juntada de certidão

21/08/2023, 12:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

21/08/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

21/08/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

10/08/2023, 16:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27

10/08/2023, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/08/2023, 16:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

09/08/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12

04/04/2022, 14:46

Juntada de certidão

04/04/2022, 14:44

Retirado de pauta

04/04/2022, 13:57

Lavrada Certidão

24/03/2022, 11:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>

24/03/2022, 02:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

16/03/2022, 13:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31

15/03/2022, 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/03/2022, 13:47

Lavrada Certidão - Inspecionado

08/09/2021, 13:45

Distribuído por sorteio

18/07/2019, 18:15

EXTRATO DE ATA

•31/08/2023, 13:29