Execução de Título Extrajudicial 5013820-64.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Execução de Título Extrajudicial 5013820-64.2025.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2025, 14:14

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

02/10/2025, 13:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013820-64.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Considerando o decurso do prazo para a oposição de embargos à execução (evento 40), intime-se a Exequente para requerer o que for do seu interesse no intuito de impulsionar a presente execução, sob pena de arquivamento dos autos, sem prejuízo da retomada do andamento do feito após eventual requerimento específico e embasado por planilha atualizada de crédito daquela1. Prazo: 5 (cinco) dias simples. 1. Sob pena de automática desconsideração do pedido e manutenção do arquivamento, observada, inclusive, as normas atinentes à prescrição.

25/09/2025, 00:00

Mero expediente

24/09/2025, 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/09/2025, 18:35

Por decisão judicial

01/09/2025, 13:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013820-64.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Renove-se a intimação da Exequente para adotar as medidas necessárias ao cadastramento e à distribuição da carta precatória do evento 15 no Juízo Deprecado de Venda Nova do Imigrante/ES, conforme o art. 11, II, do Ato Normativo nº 64/2021 do TJES, inclusive para proceder ao pagamento das custas processuais do ato, evitando, com isso, a devolução sem cumprimento e a imediata extinção do feito (art. 485, IV, do NCPC). Prazo derradeiro para comprovação das diligências: 15 (quinze) dias. Com a comprovação da distribuição, suspenda-se o curso do feito até o cumprimento da deprecata.

14/08/2025, 00:00

Mero expediente

13/08/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013820-64.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem da MM.ª Juíza Federal Titular da 5ª Vara Cível de Vitória/ES, Dr.ª MARIA CLÁUDIA DE GARCIA PAULA ALLEMAND, e com base na Portaria nº 01/2008 deste Juízo, profiro o seguinte ato ordinatório, em observância ao que restou decidido no evento 11: Expedida a carta precatória nº 500003855058 (evento 15). Intime-se a parte-Exequente para adotar as medidas necessárias ao cadastramento e à distribuição da referida carta no Juízo Deprecado de Venda Nova do Imigrante/ES, conforme o art. 11, II, do Ato Normativo nº 64/2021 do TJES1, inclusive para o pagamento das custas processuais do ato, evitando, com isso, a devolução sem cumprimento e a imediata extinção do feito (art. 485, IV, do NCPC). Prazo para comprovação das diligências: 15 (quinze) dias. Com a comprovação da distribuição, suspenda-se o curso do feito até o cumprimento da deprecata. 1. "Art. 11. Todas as comunicações oficiais que transitem entre órgãos do Poder Judiciário serão feitas, preferencialmente, por meio eletrônico. § 1º A expedição de Cartas Precatórias e de Ordem para as Unidades Judiciárias cuja competência tenha sido objeto de implantação do sistema, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, deverão observar os seguintes procedimentos:(...)II – sendo a deprecata expedida em autos físicos ou outro sistema eletrônico, caberá ao representante da parte interessada a digitalização das peças para formação de Carta Precatória/Ordem, bem como seu cadastramento e distribuição junto ao Juízo Deprecado, exceto para a prática de ato de interesse do Ministério Público, da Defensoria Pública e de Pessoas Jurídicas de Direito Público de outros Estados ou Municípios que não componham o Estado do Espírito Santo, ou sejam do interesse de Juízo de outros entes da federação, caso em que ficará a cargo do Distribuidor da Comarca destinatária. § 2º. O advogado que tiver de posse de Carta Precatória, de Ordem ou Rogatória endereçada à Unidade Judiciária do Estado do Espírito Santo usuária do PJe deverá realizar diretamente o seu cadastro e distribuição no PJe, nos moldes realizados para a propositura de uma ação."

26/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/06/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013820-64.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO DELIMITO OBJETIVAMENTE A LIDE para dela excluir o contrato nº 0000005790903955. Por conseguinte, retifico o valor da causa, limitando-o ao montante de R$ 228.430,34, quantia decorrente da dívida atrelada aos contratos nos 0009925139540750 e 061306734000084723. Corrija-se a autuação.

18/06/2025, 00:00

Mero expediente

17/06/2025, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5013820-64.2025.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar a planilha dos seus créditos relativa ao contrato nº 0000005790903955 (Numeração antiga: 1306.003.00001823 -7) constante do anexos 14 do evento 1, elucidando, por meio de demonstrativos próprios, a evolução da dívida, até alcançar o montante indicado na data de início do respectivo inadimplemento (R$ 70.467,36, em 28/02/2024), sob pena exclusão daquele contrato da lide, com fulcro no art. 801 do NCPC.

26/05/2025, 00:00

Mero expediente

16/05/2025, 18:04

Distribuição (sorteio)

16/05/2025, 15:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 00:00