Procedimento Comum Cível 5099836-46.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099836-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALICE OPERADORA LTDA. ADVOGADO(A): GABRIEL ANTÔNIO MONTEIRO SILVA (OAB MG229012) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para informar se têm algo mais a requerer e/ou provas a produzir, no prazo comum de 15 (quinze) dias. Nada mais requerido, voltem-me conclusos para sentença.

10/11/2025, 00:00

Mero expediente

07/11/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099836-46.2024.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATO CESAR PESSANHA DE SOUZA AUTOR: ALICE OPERADORA LTDA. ADVOGADO(A): GABRIEL ANTÔNIO MONTEIRO SILVA (OAB MG229012) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 38 - 12/08/2025 - PETIÇÃO Evento 34 - 23/06/2025 - PETIÇÃO Evento 26 - 11/06/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5099836-46.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ALICE OPERADORA LTDA. ADVOGADO(A): GABRIEL ANTÔNIO MONTEIRO SILVA (OAB MG229012) DESPACHO/DECISÃO Assim sendo, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO para sanar a obscuridade e omissão apontadas, e integrar a decisão do Evento 4 com base nos fundamentos acima esposados, retificando o seu dispositivo, o qual deverá conter a seguinte redação: ?Diante do exposto, DEFIRO, EM PARTE, A LIMINAR tão somente para determinar que a ANS se abstenha de exigir pagamentos a título da Taxa por Plano de Assistência à Saúde ? TPS ou de adotar medidas constritivas pelo não pagamento, com relação às próximas competências. Intime-se e cite-se a ANS, na forma do art. 238 c/c art. 335, ambos do CPC. Deverá a parte ré, ainda, especificar as provas que pretende produzir e trazer aos autos todo e qualquer documento administrativo que possua relativo ao objeto do litígio (art. 336 do CPC). Após, intime-se a parte autora para apresentar réplica e especificar provas. Por fim, voltem-me conclusos.?

18/06/2025, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2025, 18:38

Ato ordinatório

03/04/2025, 18:20

Petição (Embargos de declaração)

11/12/2024, 13:23

Liminar

05/12/2024, 18:19

Distribuição (sorteio)

04/12/2024, 10:10

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 00:00