Cumprimento de sentença 5036797-41.2025.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2026, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036797-41.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE: CELIA MARIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JAIME ROSA DO NASCIMENTO (OAB RJ061093) ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

30/03/2026, 00:00

Por decisão judicial

12/02/2026, 08:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036797-41.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU REQUERENTE: CELIA MARIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JAIME ROSA DO NASCIMENTO (OAB RJ061093) ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 22/01/2026 - Juntado(a)

23/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5036797-41.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: RENATA TORRES DE ABREU REQUERENTE: CELIA MARIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JAIME ROSA DO NASCIMENTO (OAB RJ061093) ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 15/01/2026 - PETIÇÃO

21/01/2026, 00:00

Mero expediente

04/11/2025, 14:46

Mudança de Classe Processual

04/11/2025, 10:54

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

16/10/2025, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036797-41.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: CELIA MARIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JAIME ROSA DO NASCIMENTO (OAB RJ061093) ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para determinar que o réu promova o restabelecimento do auxílio por incapacidade temporária (NB) em favor da autora, desde a cessação indevida (2/2/2025), e o converta em aposentadoria por invalidez, com acréscimo de 25%, a partirde 31/5/2025. Diante da manifesta urgência, defiro a tutela antecipada e determino a implantação do benefício no prazo de 10 dias.

08/10/2025, 00:00

Procedência

07/10/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036797-41.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: CELIA MARIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JAIME ROSA DO NASCIMENTO (OAB RJ061093) ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 30 - 13/08/2025 - CONTESTAÇÃO

14/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036797-41.2025.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA AUTOR: CELIA MARIA FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): JAIME ROSA DO NASCIMENTO (OAB RJ061093) ADVOGADO(A): ROGERIO GASPARINI RODRIGUES DA CRUZ (OAB RJ132810) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 13/06/2025 - LAUDO PERICIAL

16/06/2025, 00:00

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

13/06/2025, 15:15

Redistribuição (sorteio; recusa de prevenção/dependência)

24/04/2025, 18:30

Distribuição (sorteio)

24/04/2025, 16:07

Documentos

Ato ordinatório

•30/03/2026, 00:00