Recurso Especial 5008376-17.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum · (Extinto)Juízo Substituto da 15ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 29

Partes do Processo

IVANDA GUEDES LOPES

CPF

Autor

JANETE DE QUEIROZ JARDIM

CPF

Autor

JOCELI DO ROCIO BAGLIOLI

CPF

Autor

MARLENE RIBEIRO FURTADO TAVARES

CPF

Autor

OSWALDINO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

IVANDA GUEDES LOPES

CPF

Autor

JANETE DE QUEIROZ JARDIM

CPF

Autor

JOCELI DO ROCIO BAGLIOLI

CPF

Autor

MARLENE RIBEIRO FURTADO TAVARES

CPF

Autor

OSWALDINO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

FUNDACAO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/03/2026, 08:56

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 08:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2025

04/12/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2025, 01:02

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 04/12/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte OSWALDINO PEREIRA DE OLIVEIRA, Dr(a) HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA, OAB/DF sob nº 011254.

01/12/2025, 14:42

Conhecido o recurso de IVANDA GUEDES LOPES, JANETE DE QUEIROZ JARDIM, JOCELI DO ROCIO BAGLIOLI, MARLENE RIBEIRO FURTADO TAVARES e OSWALDINO PEREIRA DE OLIVEIRA e provido

30/11/2025, 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025

30/11/2025, 21:50

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 364347/2025

28/04/2025, 08:01

Protocolizada Petição 364347/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 27/04/2025

28/04/2025, 07:41

Juntada de Certidão : Certifico que esta Coordenadoria deixou de proceder à alteração da representação processual requerida à fl. 928, em razão da não localização, nos presentes autos, de instrumento de procuração/substabelecimento outorgado à advogada Maria Luíza Abinader da Silva Dutra OAB/DF 78.685.

16/05/2024, 18:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 399124/2024

16/05/2024, 18:11

Protocolizada Petição 399124/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2024

16/05/2024, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

09/05/2024, 11:16

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

09/05/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2024, 17:39

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/11/2025, 21:50

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Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

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