Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001373-09.2019.4.02.5113 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001373-09.2019.4.02.5113 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/09/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

10/09/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/09/2024, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

10/09/2024, 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/09/2024, 00:21

Despacho

05/09/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2024, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 13:38

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50013730920194025113/TRF2

07/08/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAICON DA SILVA RODRIGUES RIBEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5001373-09.2019.4.02.5113/RJ (Pauta: 58) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

22/08/2023, 00:00

Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

01/10/2020, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/09/2020, 20:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

17/08/2020, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

07/08/2020, 11:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2024, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2020, 11:02

—

Baixa Definitiva

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJTRI01 Número: 50013730920194025113/TRF2

Remessa Externa - RJTRI01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

Despacho/Decisão - de Expediente

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