Embargos à Execução 0038439-46.2016.4.02.5103 - TRF2

Embargos à Execução 0038439-46.2016.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

21/10/2024, 13:36

Despacho

17/10/2024, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

29/08/2024, 19:01

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM02S para RJCAM03F)

28/08/2024, 17:43

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2024 17:29:04

28/08/2024, 17:42

Despacho

28/08/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 17:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM02 Número: 00384394620164025103/TRF2

27/08/2024, 16:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0038439-46.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

20/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de agosto de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de Setembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0038439-46.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

22/08/2023, 00:00

Remessa Externa - RJCAM02 -> TRF

06/04/2021, 23:52

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

06/04/2021, 23:52

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJLLR-LUCIANA MAIA LUGAO RODRIGUEZ)

29/09/2017, 15:17

Devolução de Remessa - (JRJLLR-LUCIANA MAIA LUGAO RODRIGUEZ)

29/09/2017, 15:16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2024, 15:49

ACÓRDÃO

•29/08/2024, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ALINE TORRES FILIPPO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): ANDREA HENRIQUES SZILARD Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª. Região, no canal desta 7ª. Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 0038439-46.2016.4.02.5103/RJ (Pauta: 203) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

20/10/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJCAM02S para RJCAM03F)

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 49 - Conclusos para decisão/despacho - 28/08/2024 17:29:04

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM02 Número: 00384394620164025103/TRF2

Remessa Externa - RJCAM02 -> TRF

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJLLR-LUCIANA MAIA LUGAO RODRIGUEZ)

Devolução de Remessa - (JRJLLR-LUCIANA MAIA LUGAO RODRIGUEZ)

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