Apelação Cível 5002701-33.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 448.346,49

Órgão julgador

Gabinete 30

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Federal de Campos 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 30

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

EDIFICAR ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Autor

JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA LEITAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU

OAB/RJ 114560·CPF·Representa: Autor

KAMYLI MAIA PINHEIRO SILVESTRE

OAB/RJ 213293·CPF·Representa: Autor

ADRIANO AZEVEDO COUTINHO

OAB/RJ 161581·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO SA GRANJA DE ABREU

OAB/RJ 114560·CPF·Representa: Autor

KAMYLI MAIA PINHEIRO SILVESTRE

OAB/RJ 213293·CPF·Representa: Autor

ADRIANO AZEVEDO COUTINHO

OAB/RJ 161581·CPF·Representa: Réu

LEANDRO AZEVEDO COUTINHO

OAB/RJ 116175·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

21/02/2025, 10:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

22/04/2024, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

22/04/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

09/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/03/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 16:11

Recurso Especial não admitido

12/03/2024, 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/03/2024, 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/03/2024, 11:26

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

26/02/2024, 16:07

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

21/02/2025, 10:08

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01

22/04/2024, 12:50

Transitado em Julgado - Data: 22/04/2024

22/04/2024, 12:47

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

18/04/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2024, 12:11

09/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/03/2024, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2024, 16:11

Recurso Especial não admitido

12/03/2024, 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

12/03/2024, 16:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

12/03/2024, 11:26

Juntada de certidão

08/03/2024, 14:26

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

26/02/2024, 16:07

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31

26/02/2024, 16:07

Juntada de Petição

26/02/2024, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/02/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/02/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 09:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

27/01/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

25/01/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2024, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/01/2024, 12:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

24/01/2024, 12:10

Juntada de Petição

24/01/2024, 11:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

20/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

04/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/11/2023, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/11/2023, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/11/2023, 16:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

24/11/2023, 16:10

Sentença desconstituída - por unanimidade

10/11/2023, 13:08

Lavrada Certidão

04/11/2023, 21:44

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

30/10/2023, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>

06/10/2023, 02:00

Juntada de certidão

05/10/2023, 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

05/10/2023, 16:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 41

05/10/2023, 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/10/2023, 16:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

04/10/2023, 11:50

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB30

17/09/2023, 18:28

Lavrada Certidão

17/09/2023, 18:17

Retirado de pauta

13/09/2023, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>

22/08/2023, 02:00

Juntada de certidão

21/08/2023, 17:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023

21/08/2023, 17:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45

21/08/2023, 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

21/08/2023, 17:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

18/08/2023, 11:12

Distribuído por sorteio

17/08/2023, 16:39

ACÓRDÃO

•24/11/2023, 16:10

EXTRATO DE ATA

•10/11/2023, 13:08