Cumprimento de sentença 5037485-08.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

Cumprimento de sentençaPensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 189.583,20

Órgão julgador

-

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 26ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 14 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · Gabinete 14

Partes do Processo

NANCI SANTANA DO AMARAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA SANTOS MAZZILLO

OAB/RJ 210996·CPF·Representa: Autor

ARCANJA DIAS DE BARROS OLIVEIRA

OAB/RJ 144211·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/09/2025, 08:53

Transitado em Julgado

17/09/2025, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

17/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

21/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

29/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

28/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007973-83.2023.4.02.9388/TRF (NANCI SANTANA DO AMARAL)

25/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

09/11/2023, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/11/2023, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2023, 10:08

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

17/09/2025, 08:53

Transitado em Julgado

17/09/2025, 08:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

17/09/2025, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

21/08/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

04/08/2025, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•25/07/2025, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 17:07

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

29/07/2025, 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 101

28/07/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/07/2025, 17:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/07/2025, 17:39

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 12:25

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5007973-83.2023.4.02.9388/TRF (NANCI SANTANA DO AMARAL)

25/07/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

09/11/2023, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

07/11/2023, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/11/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 10:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5021899-57.2023.4.02.9445/TRF (ARCANJA DIAS DE BARROS OLIVEIRA)

31/10/2023, 13:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/11/2023 - 5021898-72.2023.4.02.9445/TRF (NATHALIA SANTOS MAZZILLO)

31/10/2023, 13:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

11/10/2023, 01:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/09/2023, 09:53

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510043834 processada no TRF2 com o no. 50079738320234029388/TRF (ARCANJA DIAS DE BARROS OLIVEIRA)

19/09/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510043834 processada no TRF2 com o no. 50218987220234029445/TRF (NATHALIA SANTOS MAZZILLO)

19/09/2023, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510043834 processada no TRF2 com o no. 50218995720234029445/TRF (ARCANJA DIAS DE BARROS OLIVEIRA)

19/09/2023, 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510043834 processada no TRF2 com o no. 50079738320234029388/TRF (NANCI SANTANA DO AMARAL)

19/09/2023, 06:11

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510043834 processada no TRF2 com o no. 50079738320234029388/TRF (NATHALIA SANTOS MAZZILLO)

19/09/2023, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510043834

18/09/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

11/09/2023, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/09/2023, 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

09/09/2023, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510043834

30/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2023, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/08/2023, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

26/08/2023, 23:59

Despacho

25/08/2023, 17:07

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/08/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/08/2023, 13:05

Decisão interlocutória

16/08/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/08/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/06/2023, 16:50

Determinada a intimação

22/06/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/06/2023, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2023, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/06/2023, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

04/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/06/2023, 23:59

Despacho

24/05/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/05/2023, 16:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/05/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/05/2023, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

12/05/2023, 23:59

Despacho

02/05/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2023, 10:15

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50374850820224025101

02/05/2023, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: NANCI SANTANA DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): NATHALIA SANTOS MAZZILLO (OAB RJ210996) ADVOGADO(A): ARCANJA DIAS DE BARROS OLIVEIRA (OAB RJ144211) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2023. Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Remessa Necessária Cível Nº 5037485-08.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 114) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE

30/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

02/12/2022, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

01/12/2022, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 22:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 17:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022, 16:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

11/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

15/10/2022, 23:59

Julgado procedente o pedido

05/10/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/10/2022, 14:35

Conclusos para julgamento

17/08/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/08/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2022, 15:54

Despacho

16/08/2022, 15:54

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 08:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/08/2022, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

21/07/2022, 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/07/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/07/2022, 17:37

Despacho

18/07/2022, 17:37

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/07/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/07/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 15:43

Decretada a revelia

14/07/2022, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2022, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

14/07/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 02:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

14/06/2022, 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

01/06/2022, 01:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

30/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

20/05/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

20/05/2022, 14:04

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/05/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2022, 14:03

Concedida a tutela provisória

20/05/2022, 11:24

Juntada de certidão

19/05/2022, 15:36

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 15:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO25S para RJRIO26F)

19/05/2022, 14:15

Alterado o assunto processual - De: Pensão por Morte (Art. 74/9) - Para: Pensão

19/05/2022, 14:12

Despacho

19/05/2022, 09:17

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2022, 17:03

Distribuído por sorteio

18/05/2022, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2023, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2023, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2023, 13:21

SENTENÇA

•05/10/2022, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2022, 11:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2022, 09:17