Agravo em Recurso Especial 0211026-46.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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—

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 05

Partes do Processo

NUTRIBEM SUPERMERCADO LTDA

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

FRANGO NUTRIBEM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/10/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 09/10/2024

10/10/2024, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820552/2024

18/09/2024, 16:51

Protocolizada Petição 820552/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 16:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

17/09/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024, 18:20

Conheço do agravo de NUTRIBEM SUPERMERCADO LTDA para não conhecer do Recurso Especial

16/09/2024, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/08/2024, 18:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/08/2024, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024, 17:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

02/08/2024, 17:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/05/2024, 16:29

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/05/2024, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/04/2024, 06:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 18:20

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•29/04/2024, 19:46

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•29/04/2024, 19:46

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•29/04/2024, 19:46

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•29/04/2024, 19:46

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•29/04/2024, 19:46

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•29/04/2024, 19:45

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•29/04/2024, 19:45

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•29/04/2024, 19:45

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•29/04/2024, 19:45

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 18:20

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