Recurso Especial 0105293-91.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PatentePropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 25ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Autor

PMW CONSULTORIA EIRELI

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

QT EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

PMW CONSULTORIA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Autor

PMW CONSULTORIA EIRELI

CNPJ

Autor

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

CNPJ

Reu

QT EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

PMW CONSULTORIA EIRELI

CNPJ

Reu

ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA

CNPJ

Reu

MULTIWAY INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA PARA TELECOMUNICACAO E ELETRICA LTDA.-EPP

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 450171/2026

07/05/2026, 20:11

Protocolizada Petição 450171/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 19:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

30/04/2026, 21:20

Conheço do agravo de ENGEDUTO ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, MULTIWAY INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA PARA TELECOMUNICAÇÃO E ELÉTRICA LTDA.-EPP e PMW CONSULTORIA LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

30/04/2026, 21:20

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 449114/2024

31/05/2024, 10:46

Protocolizada Petição 449114/2024 (PET - PETIÇÃO) em 31/05/2024

31/05/2024, 09:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/05/2024, 17:27

Distribuído por sorteio ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/05/2024, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/05/2024, 15:32

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:20

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•09/05/2024, 15:29

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•09/05/2024, 15:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/05/2024, 15:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/05/2024, 15:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/05/2024, 15:29

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•09/05/2024, 15:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•09/05/2024, 15:28

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Todos os documentos(44)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 21:20

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•09/05/2024, 15:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/05/2024, 15:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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