Mandado de Segurança Cível 5015643-69.2022.4.02.5101 - TRF2

Mandado de Segurança Cível 5015643-69.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2024, 15:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

30/01/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

18/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/01/2024, 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/01/2024, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2024, 14:25

Decisão interlocutória

08/01/2024, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 12:08

Juntada de peças digitalizadas

08/01/2024, 12:07

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50156436920224025101

19/12/2023, 16:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HB MULTISERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME CORDEIRO DE FREITAS (OAB RJ112329) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência. O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM). Apelação Cível Nº 5015643-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

26/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HB MULTISERVICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME CORDEIRO DE FREITAS (OAB RJ112329) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRICIA MELLO DE BRITO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5015643-69.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

05/07/2022, 16:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2024, 14:25

TRASLADO DE PEÇAS

•08/01/2024, 12:07

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de peças digitalizadas

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO23 Número: 50156436920224025101

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO23 -> TRF2

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