Procedimento Comum Cível 0145855-92.2015.4.02.5108 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0145855-92.2015.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO XIMENES VALADAO (AUTOR) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte. Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Dra. Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0145855-92.2015.4.02.5108/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

17/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO XIMENES VALADAO (AUTOR) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0145855-92.2015.4.02.5108/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/08/2023, 00:00

Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Para: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

07/08/2023, 17:25

Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

24/10/2019, 17:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

25/03/2019, 22:06

Movimentação Cartorária tipo Contrarrazões - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)

25/03/2019, 12:12

Devolução de Remessa - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)

25/03/2019, 12:09

Movimentação Cartorária tipo Contrarrazões - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)

21/03/2019, 13:10

Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Contrarrazões - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)

21/03/2019, 13:09

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)

21/03/2019, 13:08

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)

20/03/2019, 12:42

Juntada - (JRJRGR-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

06/02/2019, 14:15

Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJKXJ-YORRANA SANTOS JUSTO)

05/02/2019, 14:01

Devolução de Remessa - (JRJKXJ-YORRANA SANTOS JUSTO)

05/02/2019, 14:00

Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJKLU-LISA LOBO DE FREITAS PIMENTEL)

30/01/2019, 13:24

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2019, 12:42

SENTENÇA

•29/01/2019, 13:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO XIMENES VALADAO (AUTOR) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 0145855-92.2015.4.02.5108/RJ (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS

25/08/2023, 00:00

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Alterado o assunto processual - De: RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Para: Alteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)

Remessa Externa - RJSPE02 -> TRF2

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

Movimentação Cartorária tipo Contrarrazões - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)

Devolução de Remessa - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)

Movimentação Cartorária tipo Contrarrazões - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)

Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Contrarrazões - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJNHX-ANA RAMALHO SOARES)

Juntada - (JRJRGR-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJKXJ-YORRANA SANTOS JUSTO)

Devolução de Remessa - (JRJKXJ-YORRANA SANTOS JUSTO)

Movimentação Cartorária tipo Recurso - (JRJKLU-LISA LOBO DE FREITAS PIMENTEL)

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