Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001929-08.2019.4.02.5114 - TRF2

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001929-08.2019.4.02.5114 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

16/05/2026, 02:03

Juntada de Petição

16/05/2026, 02:02

Juntada de Petição

14/05/2026, 02:05

Juntada de Petição

11/05/2026, 02:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5008661-63.2026.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

30/04/2026, 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5008659-93.2026.4.02.9445/TRF (REGINA BIGATTE RITES)

30/04/2026, 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5008660-78.2026.4.02.9445/TRF (BARROS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

30/04/2026, 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087299 processada no TRF2 com o no. 50086599320264029445/TRF (REGINA BIGATTE RITES)

01/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087299 processada no TRF2 com o no. 50086599320264029445/TRF (BARROS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087299 processada no TRF2 com o no. 50086607820264029445/TRF (BARROS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/04/2026, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087299 processada no TRF2 com o no. 50086616320264029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

01/04/2026, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510087299

28/03/2026, 12:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 228

14/03/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 231

04/02/2026, 03:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:31

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA BIGATTE RITES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISA LIMA DE MATTOS (OAB RJ107787) ADVOGADO(A): ALICE LIMA DE MATTOS SARMENTO (OAB RJ145353) ADVOGADO(A): JACYR PIMENTEL DE BARROS (OAB RJ073374) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de OUTUBRO de 2023, terça-feira, às 13h30 min, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2. Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 25 de OUTUBRO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam. O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada). Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020. Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando); [email protected] (Gabinete 04 ? Titular: Exmo. Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas). Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2. Apelação Cível Nº 5001929-08.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

13/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: REGINA BIGATTE RITES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARISA LIMA DE MATTOS (OAB RJ107787) ADVOGADO(A): ALICE LIMA DE MATTOS SARMENTO (OAB RJ145353) ADVOGADO(A): JACYR PIMENTEL DE BARROS (OAB RJ073374) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma. Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Apelação Cível Nº 5001929-08.2019.4.02.5114/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/08/2023, 00:00

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Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5008661-63.2026.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5008659-93.2026.4.02.9445/TRF (REGINA BIGATTE RITES)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/05/2026 - 5008660-78.2026.4.02.9445/TRF (BARROS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087299 processada no TRF2 com o no. 50086599320264029445/TRF (REGINA BIGATTE RITES)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087299 processada no TRF2 com o no. 50086599320264029445/TRF (BARROS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087299 processada no TRF2 com o no. 50086607820264029445/TRF (BARROS & MATTOS ADVOGADOS ASSOCIADOS)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510087299 processada no TRF2 com o no. 50086616320264029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510087299

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 215 e 228

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 218 e 231

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

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