Apelação Cível 5017808-06.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
03/05/2021
Valor da Causa
R$ 221.167,31
Órgão julgador
Gabinete 04
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
PEDRO CARLOS MILAGRE DE OLIVEIRA
CPF
719.***.***-78
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
Mostrar
·
Representa: Autor
VANDERSON DUTRA PEREIRA
OAB/ES 029629
·
CPF
104.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
05/02/2024, 16:21
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024
05/02/2024, 16:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/02/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/12/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
17/11/2023, 23:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/11/2023 09:09:29)
07/11/2023, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023, 09:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
07/11/2023, 06:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
31/10/2023, 15:30
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
31/10/2023, 15:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/10/2023, 14:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01:00</b>
25/09/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023, 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 7
22/09/2023, 13:20
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Todas as movimentações
(38)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
05/02/2024, 16:21
Transitado em Julgado - Data: 03/02/2024
05/02/2024, 16:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/02/2024, 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/12/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
Documentos
ACÓRDÃO
•
07/11/2023, 06:02
EXTRATO DE ATA
•
19/10/2023, 14:44
17/11/2023, 23:59
Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 07/11/2023 09:09:29)
07/11/2023, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2023, 09:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
07/11/2023, 06:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
31/10/2023, 15:30
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
31/10/2023, 15:01
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
19/10/2023, 14:44
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01:00</b>
25/09/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
22/09/2023, 13:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2023 13:01</b><br>Sequencial: 7
22/09/2023, 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
22/09/2023, 13:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
20/09/2023, 15:00
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB05 -> SUB2TESP
20/09/2023, 13:37
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05
20/09/2023, 12:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/09/2023, 11:06
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB04 -> SUB2TESP
20/09/2023, 11:06
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
20/09/2023, 10:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
25/08/2023, 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023, 17:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
24/08/2023, 12:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
24/08/2023, 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
24/08/2023, 12:28
Juntado(a)
14/08/2023, 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
14/08/2023, 14:58
Juntada de Petição
19/10/2022, 13:27
Juntada de Petição
16/08/2021, 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
06/05/2021, 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/05/2021, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2021, 12:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/05/2021, 11:37
Despacho
03/05/2021, 20:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
03/05/2021, 20:24
Distribuído por prevenção - Número: 50074747520194020000/TRF2
03/05/2021, 14:00
DESPACHO/DECISÃO
•
03/05/2021, 20:24