Embargos à Execução Fiscal 0188002-86.2017.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 0188002-86.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DROGARIAS PACHECO S/A (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB SP209974) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR: PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0188002-86.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 223) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO

19/12/2022, 00:00

Juntada de Petição

01/04/2021, 12:51

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

23/02/2021, 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/02/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/02/2021, 13:00

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 05:55

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 00:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

02/02/2021, 06:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

18/12/2020, 15:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

16/12/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2020, 16:48

Determinada a intimação

11/12/2020, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2020, 16:02

Juntada de Petição

10/12/2020, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

06/12/2020, 23:59

Documentos

Anexo

•19/02/2021, 13:05

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2020, 16:48

—

Juntada de Petição

Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

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