Procedimento Comum Cível 5001866-22.2024.4.02.5109 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRedução de Alíquota IR/CSLL - Serviços HospitalaresProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Resende

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Resende 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 10

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2026, 17:02

Petição (Apelação)

03/03/2026, 16:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/02/2026, 17:40

Petição (Apelação)

14/10/2025, 15:26

Petição (Embargos de declaração)

01/10/2025, 09:23

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

22/09/2025, 18:52

Petição (Embargos de declaração)

27/08/2025, 10:08

Procedência

15/08/2025, 14:37

Mero expediente

12/06/2025, 17:11

Mero expediente

24/03/2025, 18:20

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/02/2025, 14:33

Petição (Embargos de declaração)

28/01/2025, 15:12

Liminar

19/12/2024, 10:29

Distribuição (sorteio)

29/11/2024, 11:03

Documentos

Nenhum documento disponível