Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000524-91.2020.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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—

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Federal de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/06/2026, 11:57

Mero expediente

22/05/2026, 16:26

Mero expediente

07/05/2026, 19:04

Mero expediente

13/04/2026, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 13:35

Por decisão judicial

22/08/2025, 14:50

Mero expediente

15/08/2025, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2025, 15:05

Por decisão judicial

27/03/2025, 16:40

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:56

Mero expediente

10/01/2025, 12:18

Mero expediente

14/11/2024, 13:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:47

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/10/2024, 15:15

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/09/2024, 11:52

Todas as movimentações(47)

Baixa Definitiva

01/06/2026, 11:57

Mero expediente

22/05/2026, 16:26

Mero expediente

07/05/2026, 19:04

Mero expediente

13/04/2026, 13:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/04/2026, 13:35

Documentos

Nenhum documento disponível

Por decisão judicial

22/08/2025, 14:50

Mero expediente

15/08/2025, 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/08/2025, 15:05

Por decisão judicial

27/03/2025, 16:40

Ato ordinatório

26/03/2025, 11:56

Mero expediente

10/01/2025, 12:18

Mero expediente

14/11/2024, 13:45

Ato ordinatório

28/10/2024, 15:47

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

28/10/2024, 15:15

Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)

04/09/2024, 11:52

Mero expediente

04/09/2024, 07:59

Recebimento

03/09/2024, 15:41

Remessa (em grau de recurso)

19/06/2024, 17:34

Mero expediente

10/05/2024, 13:10

Petição (Apelação)

09/05/2024, 22:05

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

11/03/2024, 15:23

Petição (Embargos de declaração)

29/01/2024, 16:05

Procedência

12/01/2024, 16:13

Ato ordinatório

29/09/2023, 19:14

Mero expediente

26/09/2023, 15:59

Ato ordinatório

04/09/2023, 13:10

Julgamento em Diligência

03/06/2023, 07:43

Ato ordinatório

09/05/2023, 12:28

Ato ordinatório

11/04/2023, 13:01

Julgamento em Diligência

28/11/2022, 18:10

Mero expediente

10/01/2022, 13:40

Mero expediente

03/08/2021, 00:18

Mero expediente

31/05/2021, 17:26

Outras Decisões

27/04/2021, 14:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2021, 06:58

Ato ordinatório

05/04/2021, 17:02

Ato ordinatório

09/03/2021, 13:31

Por decisão judicial

17/02/2021, 14:51

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/02/2021, 03:01

Por decisão judicial

16/12/2020, 22:10

Outras Decisões

16/12/2020, 17:18

Mero expediente

09/07/2020, 16:31

Ato ordinatório

10/06/2020, 01:26

Ato ordinatório

27/05/2020, 16:14

Mero expediente

08/05/2020, 15:15

Mero expediente

02/03/2020, 16:16

Distribuição (sorteio)

27/02/2020, 16:01